Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 61-90 de 66.273 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
DL-004/2020-SELIC-PMM - SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A COMUNIDADE EM GERAL

23/01/202029/05/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

PUBLICADA16.500,000,00
000038/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E AS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

03/06/202029/05/2020

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PUBLICADA85.243,170,00
PE014/2020-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA DE MOTOCICLETAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL.

15/06/202029/05/2020

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA190.806,250,00
85/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS”, OBJETIVANDO A ABASTECER O HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES- CCZ.

12/06/202029/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA56.834,790,00
9-026/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA BIBLIOTECA ITINERANTE DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA.

15/06/202029/05/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA92.324,160,00
03/2020

CONCESSÃO

MAIOR LANCE

CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA ONEROSA, PRECEDIDO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, OBJETIVANDO A REABILITAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DO IMÓVELEM REGIME DE EXCLUSIVIDADE PELO PRAZO DE 30(TRINTA) ANOS

13/07/202029/05/2020

BELEM

CODEM

PUBLICADA41.105.863,000,00
001/2020/SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.

19/06/202029/05/2020

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PUBLICADA368.430,000,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-013 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA DE RONDON DO PARÁ ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2091006 E PROPOSTA Nº12826.879000/1190-02 MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

10/06/202029/05/2020

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA54.205,330,00
000036/2020/SME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

15/06/202029/05/2020

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA91.764,330,00
062/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA O ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SER UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/05/202029/05/2020

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA301.240,000,00
9/2020-007PMPD

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO E SUAS SECRETARIAS / FUNDOS.

15/06/202029/05/2020

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

PUBLICADA10,000,00
PE 006/2020 SEMAF

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE BELTERRA.

30/03/202029/05/2020

BELTERRA

SEC. MUN. ADM., FINANCAS E PLANEJAMENTO

PUBLICADA719.965,400,00
000040/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CASCALHO COM RETIRADA DIRETA NA JAZIDA

17/06/202029/05/2020

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PUBLICADA246.000,000,00
0420001/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, EPIS E INSUMOS DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA PARÁ.

30/04/202029/05/2020

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA410.000,00410.000,00
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 002/2020-FMAE

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 100.000 (CEM MIL) KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, CONFORME PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

29/04/202028/05/2020

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA5.086.000,004.490.000,00
015/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19)

25/05/202028/05/2020

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA52.997,360,00
CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - DISPENSA 016/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

06/02/202028/05/2020

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA13.269,6013.269,60
DL 027/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19.

21/05/202028/05/2020

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA44.400,0042.000,00
DISPENSA 001/200325

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA EQUIPES DE SAÚDE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE FEVEREIRO DE 2020

25/03/202028/05/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA17.350,0017.350,00
7/2020-040501

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI) PARA UTILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA.

04/05/202028/05/2020

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA473.564,28443.175,80
002A/2020/SEMUSA-PMC

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE CURUÇÁ A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID -!(

31/03/202028/05/2020

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.135,006.135,00
010/2020/FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

FORNECIMENTO DE 1000 KITS TESTE RÁPIDO DE COVID-19 IGG/IGM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO COM DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO

22/05/202028/05/2020

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA130.000,00130.000,00
004/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

LUVA BANHADA - LUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA EM FIOS DE ALGODÃO, REVESTIMENTO EM LÁTEX NATURAL NA PALMA, FACE PALMAR E PONTAS DOS DEDOS, PUNHO COM ELASTANO E ACABAMENTO EM OVERLOQUE.

22/04/202028/05/2020

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA18.298,0017.500,00
00.006/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA TRIAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA EM VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A REDE BANCÁRIA E CASAS LOTÉRICAS, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS).

29/04/202028/05/2020

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA47.000,0047.000,00
010/2020/SEMUSA-PMC

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇÁ PARA A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ.

12/05/202028/05/2020

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.200,004.200,00
006/2020/SEMUSA-PMC

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LIQUIDO 70% PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURUÇÁ A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19.

22/04/202028/05/2020

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.079,605.079,60
CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - DISPENSA 017/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

06/02/202028/05/2020

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA6.364,006.364,00
7/2020-040502

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO "NOVO CORONA VÍRUS" COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA.

04/05/202028/05/2020

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA124.470,16115.689,60
7/2020-00005

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁSCARA RESPIRATÓRIA E ÁLCOOL EM GEL PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E PARA USO EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PREVENÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

22/04/202028/05/2020

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA17.359,6617.296,00
036/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) LUGARES, E VEÍCULOS TIPO VAN COM 16 (DEZESSEIS) LUGARES COM MOTORISTA E HORA EXTRA, JUNTO AO FORNECEDOR JET LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME

23/03/202028/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA53.500,0053.500,00