Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 61-90 de 51.545 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
7/2017-00080

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULO PARA SUPORTE DAS ATIVIDADES DA EQUIPE MÉDICA/ENFERMEIROS/ODONTÓLOGA-SAÚDE BUCAL PARA A ESF DA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CUNARIJÓ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

04/01/201715/01/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA10.000,0010.000,00
001/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO (ZÉ RICARDO E THIAGO) PARA APRESENTAÇÃO DO VERANEIO 2018 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, O QUAL SE INICIA EM 30 DE JUNHO. O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, COM ENTRADA FRANCA PARA TORNAR TODO O PÚBLICO.

13/06/201815/01/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA59.900,0059.900,00
9/2018-028-PMI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS E BOMBAS INJETORAS, CHICOTE ELÉTRICO E TURBINAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA.

13/08/201815/01/2019

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PUBLICADA907.568,86698.730,00
9/2018-048 PMI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

26/12/201815/01/2019

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PUBLICADA4.077.263,600,00
9/2018-00044-PP/PMMR

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.

02/01/201915/01/2019

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PUBLICADA565.560,000,00
9/2019-03-SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NO ANO DE 2019.

25/01/201915/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA2.041.899,240,00
6/2018-0009A

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO LDO(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2019

05/03/201814/01/2019

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA45.000,0045.000,00
6/2018-00013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, "LOA" EXERCICIO 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

17/09/201814/01/2019

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA60.000,0060.000,00
001/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA DUPLA (MAIARA E MARAISA) PARA APRESENTAÇÃO DO VERANEIO 2018 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, O QUAL SE INICIA EM 30 DE JUNHO. O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, COM ENTRADA FRANCA PARA TORNAR TODO O PÚBLICO.

25/07/201814/01/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA250.000,00250.000,00
008/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN OU FURGÃO ODONTOLÓGICO.

24/01/201914/01/2019

BELEM

SESMA

PUBLICADA312.750,000,00
9/2018-00018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

16/05/201814/01/2019

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA37.750,0037.750,00
INEX-011-PMO/18

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSÓRIA E CONSULTÓRIA TÉCNICA JURÍDICA, COM COMPROVADA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO SICONV Nº 054414/2018 - CONVÊNIO Nº 874862, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, TENDO COMO OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA

25/09/201814/01/2019

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA15.000,0015.000,00
045/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE.

25/01/201914/01/2019

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PUBLICADA163.524,000,00
007/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO E/OU EXECUÇÃO DE: REFEIÇÃO, MARMITEX, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE BUFFET, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

25/01/201914/01/2019

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PUBLICADA1.217.779,000,00
005/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRAÇÃO DE ARTRAÇÃOES MUSICAIS CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 005/2018

03/01/201914/01/2019

BELEM

FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

REALIZADA10.000,0010.000,00
005/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATO DE BANDA MUSICAL PARA O ANVERSÁRIO 005/2018

07/01/201914/01/2019

BELEM

FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

REALIZADA5.000,005.000,00
7/2018-00068

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MEDIANTE CESSÃO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO.

30/11/201814/01/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA163.199,90149.000,00
047/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

24/01/201914/01/2019

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PUBLICADA5.568.039,870,00
7/2017-00071

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

27/03/201714/01/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA5.000,005.000,00
9/2018-40-FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PEQUENO PORTE, CUSTEADA COM RECURSOS FINANCEIROS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

10/07/201814/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA102.000,00102.000,00
9/2018-00018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

16/05/201814/01/2019

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA40.600,0040.600,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2019.PMM.SESAU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRABALHO DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE MOCAJUBA/PA.

24/01/201914/01/2019

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

PUBLICADA20.065,560,00
PP-CPL-022/2018-PMBB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE 01(UM) VEÍCULO CAMINHÃO, 01(UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, E UMA PATRULHA AGRÍCOLA, COMPOSTA DE 01(UM) TRATOR DE PNEUS, 01(UMA) PLANTADEIRA, 01(UMA) CARRETA DE 2 EIXOS E 01(UMA) GRADE ARADORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

30/11/201814/01/2019

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA606.333,15327.000,00
9/2018-00018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

16/05/201814/01/2019

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA30.000,0030.000,00
7/2017-00074

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E EXAMES MÉDICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE, LOCALIZADO NA RUA JULIO ARAUJO (6ª RUA), S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

01/03/201714/01/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA10.000,0010.000,00
9/2018-00018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

16/05/201814/01/2019

TUCUMA

FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

REALIZADA6.000,006.000,00
006/18

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (VALERIA BARROS) PARA APRESENTAÇÃO DO VERANEIO 2018 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, O QUAL SE INICIA EM 30 DE JUNHO. O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, COM ENTRADA FRANCA PARA TORNAR TODO O PÚBLICO.

14/06/201814/01/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA20.000,0020.000,00
7/2017-00075

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM VEÍCULO PARA SERVIÇO DA REGULAÇÃO NO TRANSPORTE DE PACIENTES DE TFD/HEMODIÁLISE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

10/01/201714/01/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA10.000,0010.000,00
009/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA PSIRICO) PARA APRESENTAÇÃO DO VERANEIO 2018 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, O QUAL SE INICIA EM 30 DE JUNHO. O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, COM ENTRADA FRANCA PARA TORNAR TODO O PÚBLICO.

14/06/201814/01/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA50.000,0050.000,00
4/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO.

21/01/201914/01/2019

BELEM

SESMA

PUBLICADA64.970,000,00