Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DER PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE LIXO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, BRINQUEDOS RECREATIVOS E EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E VISTORIAS IN LOCO, ESTRUTURAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

CONCORRÊNCIA

MAIOR RETORNO ECONÔMICO

OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE ENTRETENIMENTO (BOATE), MEDIANTE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA NOS EVENTOS FEST VERÃO E RÉVEILLON CDA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA COM O CANTOR ZÉ VAQUEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO XXXVIII FESTIVAL JUNINO DE BRAGANÇA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA ESTAÇÃO CULTURAL ARMANDO BORDALO (PRAÇA DE EVENTOS), EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRAGANÇA-PA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA – PA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NEWTON BULAMARQUE DE MIRANDA Nº. 74, BAIRRO JD. DALLACQUA, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU PA.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGISTA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA, FONOAUDIOLOGO, ENFERMAGEM, CIRURGIÃO GERAL, CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS, COMPREENDENDO ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS OPERACIONAIS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E ESTOFADOS

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA – SPI – ESTRUTURADA NO PADRÃO DO SISTEMA PARAENSE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL – SISPAE, DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DAS HABILIDADES DE ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E NUMERAMENTO DOS ESTUDANTES DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ÁREAS ADMINISTRATIVAS.

CASTANHAL

FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE PAINEL DE PREÇOS, MODALIDADE ULTRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA PARA PESQUISA, CONSULTA, COMPARAÇÃO E ANÁLISE DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA E APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO, INCLUINDO GPS, DRONE E OUTROS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202536920005, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA – PA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL EM CONCRETO NOS PILARES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PACOVAL NO MUNMICÍPIO DE PRAINHA/PA,

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ, NO PAVILHÃO PARÁ, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS”, A OCORRER NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZÔNIA, EM BELÉM/PA.

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BALSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, DESTINADA AO APOIO, ESTRUTURAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS E DE MEIO AMBIENTE – SEMMA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD E SEUS ACOMPANHANTES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TFD DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MOJU/PA.

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DESTINADA À GESTÃO LEGISLATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, INCLUINDO TREINAMENTO DE PESSOAL PRESENCIAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, IMPLANTAÇÃO; PARAMETRIZAÇÃO (CUSTOMIZAÇÃO); MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, OU SEJA, ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E SUPORTE ÀS ESPECIFICAÇÕES; DOTADO EM AMBIENTE WEB, BANCO DE DADOS RELACIONAL E GERENCIAMENTO DE ACESSOS E AUDITORIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO – PARÁ, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 920, DE 19 DE MARÇODE 2026-MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59052.038722/2026-11.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO PF, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS MARMITEX, EM REGIME DE ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA –CMGN, NO EXERCÍCIO 2026

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INTEGRANDO MÓDULOS DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE PAGAMENTO, PORTAL TRANSPARÊNCIA, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE RECURSO HUMANO, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LUZIA PIRES AMÂNCIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU.

TOME-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE