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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-013-SEMED/2026
053443 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 16-SEMED/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/06/2026 08:30
Publicação: 19/05/2026 15:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - (DFD) | 19/05/2026 15:25 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/05/2026 15:26 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP) E MAPA DE RISCOS | 19/05/2026 15:26 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2026 15:26 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS E PLANILHAS | 19/05/2026 15:27 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA | 19/05/2026 15:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/ | 19/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 19/05/2026 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos - Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro | 19/05/2026 |
| 4 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 19/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | www.oriximina.pa.gov.br | 19/05/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://pncp.gov.br | 19/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 9.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 356 | R$474,49 | R$168.918,44 |
| 2 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 584 | R$476,13 | R$278.059,92 |
| 3 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.580 | R$513,10 | R$810.698,00 |
| 4 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 24.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 88 | R$548,56 | R$48.273,28 |
| 5 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 36.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$711,74 | R$17.081,76 |
| 6 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 50.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$824,97 | R$3.299,88 |
| 7 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO (NÃO SERÁ OBJETO DE DISPUTA), FOI ESTIMADO SALDO PARA PERMITIR QUE AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E INSTALAÇÕES TENHAM O DEVIDO SUPORTE DE PEÇAS, INSUMOS E SEJAM EFICAZES). SOMENTE SERÁ UTILIZADO QUANDO FOR NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
| 8 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 292 | R$676,99 | R$197.681,08 |
| 9 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 790 | R$790,53 | R$624.518,70 |
| 10 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 24.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 44 | R$1.072,82 | R$47.204,08 |
| 11 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 36.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.462,24 | R$17.546,88 |
| 12 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 50.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$2.247,96 | R$4.495,92 |
| 13 | FUNDEB: O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO (NÃO SERÁ OBJETO DE DISPUTA), FOI ESTIMADO SALDO PARA PERMITIR QUE AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E INSTALAÇÕES TENHAM O DEVIDO SUPORTE DE PEÇAS, INSUMOS E SEJAM EFICAZES). SOMENTE SERÁ UTILIZADO QUANDO FOR NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 |
| 14 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 9.000 BTU'S | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 178 | R$613,96 | R$109.284,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.956 | R$510.413,49 | R$2.827.062,82 | |||