Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 002/2026 FMAS
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0636/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SITE:WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/05/2026 08:45
Publicação: 19/05/2026 09:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/05/2026 09:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/05/2026 09:54 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 19/05/2026 09:54 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2026 09:54 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 19/05/2026 09:54 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2026 09:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: KITS DE ENXOVAL 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA MIJÃO - 100% ALGODÃO, RECEM NASCIDO - (RN), CORES VARIADAS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 800 | R$30,46 | R$24.368,00 |
| 2 | BANHEIRA INFANTIL - PLASTICO RESISTENTE, COM ENCOSTO E VÁLVULA DE ESCOAMENTO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$115,50 | R$11.550,00 |
| 3 | BODY MANGA LONGA - 100%ALGODÃO, TAMANHO RECEM NASCIDO - (RN) | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$30,18 | R$6.036,00 |
| 4 | CAMISETA INFANTIL - MALHA DE ALGODÃO, GOLA REDONDA, TAMANHO RN | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$37,31 | R$14.924,00 |
| 5 | MACACÃO MANGA LONGA E CURTA - 100%ALGODÃO, TAMANHO RECEM NASCIDO - (RN) | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$56,31 | R$11.262,00 |
| 6 | CUEIROS/FLANELA, 100%ALGODÃO, DIMESÕES MÍNIMAS DE 0,80X0,80CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$31,54 | R$6.308,00 |
| 7 | MEIA INFANTIL - COMPOSIÇÃO MÍNIMA: ALGODÃO E POLIAMIDA, TAMANHO RN | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$18,93 | R$7.572,00 |
| 8 | MANTA INFATIL - MATERIAL ANTIALÉRGICO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 0,90X1,10M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$41,23 | R$4.123,00 |
| 9 | COBERTOR - MATERIAL MACIO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 0,80X0,90CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$72,66 | R$7.266,00 |
| 10 | MOSQUITEIRO - POLIAMIDA, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 3,20M, X 1,60M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$81,33 | R$8.133,00 |
| 11 | TOALHA COM CAPUZ - 100%ALGODÃO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 0,90X0,70CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$39,31 | R$7.862,00 |
| 12 | FRALDA REUTILIZAVEL - 100%ALGODÃO, MÍNIMAS DE 70CMX70CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$29,13 | R$58.260,00 |
| 13 | FITA ADESIVA PARA FRALDA - MEDIDAS MÍNIMAS 19MMX30M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$9,46 | R$1.892,00 |
| 14 | SABONETE INFANTIL -PESO MÍNIMO DE 80G, PH NEUTRO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$17,42 | R$3.484,00 |
| 15 | XAMPU INFANTIL - SEM ÁLCOOL, MÍNIMO DE 200ML, FÓRMULA NÃO IRRITANTE | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$41,24 | R$4.124,00 |
| 16 | BODY MANGA CURTA - 100%ALGODÃO, TAMANHO RECEM NASCIDO - (RN) | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$54,75 | R$10.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.500 | R$706,76 | R$188.114,00 | |||