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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2026- PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 053/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/05/2026 09:00
Publicação: 19/05/2026 15:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/05/2026 15:11 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/05/2026 15:11 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/05/2026 15:11 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2026 15:12 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/05/2026 15:12 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2026 15:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 19/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1327187 | 19/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM..BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 9DFDECC4 | 19/05/2026 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 19/05/2026 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 4- GERAIS | 19/05/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 19/05/2026 |
Participantes 0
Itens 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR(DESKTOP-BÁSICO), | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$3.734,00 | R$74.680,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TELEVISOR 50 POLEGADAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 3 | R$2.196,50 | R$6.589,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SUPORTE PARA TELEVISÃO, | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 3 | R$160,58 | R$481,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ESCADA DE ALUMINIO COM 6 DEGRAUS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$337,00 | R$674,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FREEZER VERTICAL, | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$3.290,00 | R$6.580,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ESTANTE DE AÇO COM 5 PRATELEIRA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$249,90 | R$4.998,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ARMARIO DE AÇO COM 2 PORTAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$1.675,00 | R$25.125,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LIXEIRA 50LT. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$398,97 | R$5.984,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | LIXEIRA EM AÇO INOX - 100LITROS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$530,00 | R$7.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MESA ESCRITORIO COM 2 GAVETAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$540,00 | R$8.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$1.617,33 | R$24.259,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA DUPLEX 220 V | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$4.066,56 | R$8.133,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ARMÁRIO VITRINE, | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$950,00 | R$9.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ARQUIVO DE ESCRITÓRIO EM AÇO 4 GAVETAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$894,67 | R$13.420,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CADEIRA SOBRE LONGARINA 3 LUGARES | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 50 | R$615,00 | R$30.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO POLTRONA PRESIDENTE, | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$772,15 | R$7.721,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | ESCADA HOSPITALAR-2 DEGRAUS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$224,20 | R$4.484,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | NO-BREAK 3200VA. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 5 | R$5.217,60 | R$26.088,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$386,00 | R$7.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CADEIRA FIXA ESTOFADA SEM BRAÇOS, | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 50 | R$240,00 | R$12.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | GELADEIRA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$2.300,00 | R$9.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | BEBEDOURO DE ÁGUA PARA GARRAFÃO-TIPO COLUNA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 8 | R$1.186,10 | R$9.488,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | CADEIRA SOBRE LONGARINA-04 LUGARES | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 40 | R$744,66 | R$29.786,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | LIXEIRA 100 LITROS COM TAMPA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$159,17 | R$2.387,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$3.000,00 | R$30.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 7 | R$4.666,26 | R$32.663,82 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 8 | R$6.510,54 | R$52.084,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | CENTRAL DE AR 30.000 BTUS. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 8 | R$8.152,00 | R$65.216,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | NO-BREAK-600W | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$946,50 | R$14.197,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | PORTA-COPO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 12 | R$49,35 | R$592,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | DISPENSER HIGIENIZADOR PARA MÃOS-400ML | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$40,00 | R$400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 444 | R$55.850,04 | R$531.256,00 | R$0,00 | |||