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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90009/26.CEL
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050909597.000002/2026-09
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRAS.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/06/2026 09:00
Publicação: 19/05/2026 11:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 19/05/2026 11:06 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 19/05/2026 11:07 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAT - ETP | 19/05/2026 11:07 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER Nº 473/2026 PRELIMINAR CONGEM | 19/05/2026 11:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2026 11:16 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQURELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOSISA DE PREÇOS | 19/05/2026 11:09 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2026 11:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, pagina 8 - Aviso de Licitação | 19/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - seção 3, nº 92, pagina251 - Aviso de Licitação | 19/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - nº 36.633, pagina 141, protocolo 1327275 - Aviso de Licitação | 19/05/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XVII, nº 4006, pagina 80, Código Identificador 6BC7B8F5 - Aviso de Licitação | 19/05/2026 |
| 5 | Site | Portal Nacional de Compras Públicas _PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2026/136 - Aviso de Licitação | 19/05/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência -- https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090009/26-CEL&clean=false - Aviso de Licitação | 19/05/2026 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REMESSA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDEM DE PASSAGENS PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.145.000,00 | R$3.145.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | UNIDADE 6012 R$ 0,27 R$ 1.623,24 UNIDADE 6012 R$ 0,27 R$ 1.623,24 TAXA DE SERVIÇOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.012 | R$0,27 | R$1.623,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6.013 | R$3.145.000,27 | R$3.146.623,24 | R$0,00 | |||