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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CE 001/2026 SEMTEJ
027427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Nº do Processo Administrativo: 1002/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MAIOR RETORNO ECONÔMICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/06/2026 08:45
Publicação: 19/05/2026 11:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/05/2026 10:27 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/05/2026 10:27 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 19/05/2026 10:26 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2026 11:52 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 19/05/2026 10:26 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2026 10:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação | 18/05/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação | 18/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | Aviso de licitação | 18/05/2026 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, COM APROXIMADAMENTE 3.000 M², DESTINADA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DENOMINADA "BOATE" DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO FEST VERÃO 2026, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -: PA, INCLUINDO MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÉNCIA. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 | R$177.450,00 | R$177.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, COM APROXIMADAMENTE 1.000 M², DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ESTRUTURA E TEMPORÁRIA DENOMINADA "BOATE" DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON CDA 2026, NO PROJETO BERADEIRO (OU LOCAL DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO), NO MUNICÍPICO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, INCLUINDO MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE RETERÊNCIA. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 | R$48.500,00 | R$48.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$225.950,00 | R$225.950,00 | R$0,00 | |||