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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90023/2026
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 026/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/05/2026 14:00
Publicação: 19/05/2026 17:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/05/2026 17:00 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/05/2026 17:01 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/05/2026 17:01 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2026 17:02 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 19/05/2026 17:02 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2026 17:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU: Seção 3, Edição 72, Pág. 320 | 16/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE: Edição 36.597, Pág. 112 | 16/04/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - AMZ: Gerais, Pág. 7 | 16/04/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://santabarbara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 16/04/2026 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DESKTOP - INTEL CORE I3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 183 | R$4.254,15 | R$778.508,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COMPUTADOR DESKTOP - INTEL CORE I5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$5.090,18 | R$570.099,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | IMPRESSORA HL-L3240CDW L3240 LASER COLORIDA COM WIRELESS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$5.268,50 | R$5.268,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DUPLEX E WIFI-TANQUE DE TINTA COLORIDA COM WIRELLES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$2.515,84 | R$50.316,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA COM DUPLEX E REDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26 | R$6.147,82 | R$159.843,19 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONO LÁSER, DÚPLEX WI-FI COR PRETO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 43 | R$4.611,30 | R$198.285,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COM BULK ORIGINAL DUPLEX, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$7.946,60 | R$7.946,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | NOTEBOOK CORE I7 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$11.346,14 | R$79.422,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | NOTEBOOK SLIM I5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 46 | R$6.283,04 | R$289.019,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | TABLET 4G - 128G OCTA CORE 8G RAM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 136 | R$1.556,40 | R$211.671,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 575 | R$55.019,97 | R$2.350.383,21 | R$0,00 | |||