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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2025290901
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, PA 419, S/N - SÃO SEBASTIÃO (ANTIGA BASE FÍSICA) - PRAINHA-PA - CEP: 68130-000. (SETOR DE LICITAÇÃO)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2026 10:00
Publicação: 19/05/2026 10:33
Homologação: 09/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/05/2026 09:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/05/2026 09:27 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COMPROVAÇÃO QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE | 19/05/2026 10:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 19/05/2026 10:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/05/2026 11:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2026 09:31 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 19/05/2026 09:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/05/2026 09:32 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 19/05/2026 09:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP, Nº4003,CÓDIGO IDENTIFICADOR: FF6E8AC0, PÁG. 124. | 14/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/leis-e-atos/leis-prainha. | 14/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL EM CONCRETO NOS PILARES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PACOVAL NO MUNMICÍPIO DE PRAINHA/PA, | R$103.809,22 | R$94.505,20 | VENCEDOR -8,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.809,22 | R$94.505,20 | -8,96% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL EM CONCRETO NOS PILARES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PACOVAL NO MUNMICÍPIO DE PRAINHA/PA, | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$103.809,22 | R$103.809,22 | Lote vencido por PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA. pelo valor de R$94.505,20-8,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$103.809,22 | R$103.809,22 | R$94.505,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA. 83.754.705/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2026
FIM
30/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF