Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 67.331 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
051/2020-000019

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DE EMERGENCIA NO TRATAMENTO DO COVID-19.

29/06/202006/07/2020

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA25.984,0025.984,00
9/2020-170401

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DE FORMA PARCELADA, DESTE MUNICÍPIO.

16/07/202006/07/2020

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PUBLICADA768.155,070,00
050/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXÍMETRO DE PULSO PARA DEDO, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

08/05/202006/07/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA65.800,0065.800,00
1/2020-001

CONVITE

MENOR PREÇO

REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA EM BOM JESUS DO TOCANTINS/PA

03/02/202006/07/2020

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA231.657,94227.828,16
011/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MASSA ASFALTICA (CAP 50/60 OU SIMILAR, ADP CM 30, EMULSÃO RR-2C) ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTARÉM/PA.

22/05/202006/07/2020

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PUBLICADA3.889.138,203.383.997,60
027/2020-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA

22/07/202006/07/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA248.247,790,00
2/2020-00007

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁLICA (ZERO HORA) DE FABRICAÇÃO NACIONAL, SOB ESTEIRA, EQUIPADA COM MOTOR DIESEL, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TUCUMÃ.

28/07/202006/07/2020

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PUBLICADA400.000,000,00
9/2020-300301

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS E DE CÂMARAS DE AR, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS

20/07/202006/07/2020

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PUBLICADA495.485,310,00
DISPENSA 07/2020-010

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR PULMONAR, TIPO ADULTO E PEDIÁTRICO, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19

20/03/202006/07/2020

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA100.800,0092.000,00
A/2020-220101

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAGAPÍ.

19/06/202006/07/2020

INHANGAPI

CAMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI

PUBLICADA60.990,0063.000,00
004/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL PARA O ANO DE 2020, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 1º, DA LEI N.º 9.717/98, DA PORTARIA MPAS N.º 403 DE 10/12/2008 E LEI COMPLEMENTAR N.º 101, NOS TERMOS DO ART. 4.º, § 2.º, INCISO IV, ALÍNEA “A”, VISANDO À VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

11/05/202006/07/2020

REDENCAO DO PARA

IPM DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA7.500,007.500,00
6/2020-080101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTODOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI , RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIOS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS.

08/01/202006/07/2020

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA42.000,0042.000,00
00007/2020-SMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDIMENTO DA PANDEMIA (COVID-19.)

16/04/202006/07/2020

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REALIZADA75.000,0075.000,00
028/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CASTANHAL, PARA IDENTIFICAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE INFECTADAS PELA AÇÃO DO COVID-19.

27/04/202006/07/2020

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA290.000,00290.000,00
021/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA HIPERDIA, SAÚDE MENTAL, INSULINOS DEPENDENTES, CAP´S, C.R. IDOSO E C.R. MULHER, SETORIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM

16/07/202006/07/2020

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA13.791.403,770,00
7/2020-100603

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARAPANIM

10/06/202006/07/2020

MARAPANIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA332.970,10326.536,90
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº SRP. 001/2019-CMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET CORPORATIVA VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 30 MB SIMÉTRICO E LINK DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA DE DADOS PONTO-A-PONTO DEDICADO COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE 10GB.

05/02/202006/07/2020

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

PUBLICADA49.800,0049.800,00
01/2020-DL-SESAU/PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO CALADO (ANTIGA RUA DO IGARAPÉ DO TUBO) ALAMEDA 20 DE SETEMBRO Nº 08, BAIRRO SANTA LUCIA 1, ANTIGA COMUNIDADE COBERTURA VERDE - MARITUBA/PA COM OS SEGUINTES CÔMODOS: 01 (UM) PAVIMENTO, 06(SEIS) SALAS, 01 (UMA) RECEPÇÃO, 02(DOIS) BANHEIROS, 01 (COPA), PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DECOUVILLE COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

31/03/202006/07/2020

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA16.100,0016.100,00
022/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM

20/07/202006/07/2020

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA515.443,500,00
025/2020 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, TERMINAIS DE BATERIA, FILTRO E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

16/07/202006/07/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA691.989,540,00
011/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IVERMECTINA E AZITROMICINA/COMPRIMIDO), DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19), NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ.

20/05/202006/07/2020

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PUBLICADA91.360,000,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20200106001-SEMSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI- TIPO FURGÃO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19.

01/06/202006/07/2020

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA183.000,000,00
050202/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA.

05/02/202006/07/2020

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

PUBLICADA52.800,000,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.002.2020.PMM. SEDURB

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEOS E DERIVADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA.

15/07/202006/07/2020

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

PUBLICADA97.693,230,00
2020/002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO MUNICÍPIO DE PLACAS - PARÁ

11/02/202006/07/2020

PLACAS

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA15.000,000,00
024/2020/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SUPRINDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DO PLANO DE MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS PRÓPRIOS E DE APOIO PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

17/07/202006/07/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.075.757,070,00
036/2020-PP/SEMTRAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO E ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

14/07/202006/07/2020

RUROPOLIS

ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO

PUBLICADA389.119,970,00
9/2020-200301

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO E PARAMENTAÇÕES, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

17/07/202006/07/2020

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PUBLICADA547.600,000,00
2020/001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E GALPÃO DA GARAGEM.

29/01/202006/07/2020

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

PUBLICADA15.000,000,00
035/2020-PP/SEMTRAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

COTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

15/07/202006/07/2020

RUROPOLIS

ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO

PUBLICADA430.892,000,00