Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 70.296 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/201008

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

28/09/202029/10/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA420.000,00420.000,00
PE 105/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTO EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS PACIENTES PORTADORES DE HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

13/11/202029/10/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA495.100,000,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/201008

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

21/09/202029/10/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA200.000,00200.000,00
7/2020-00059

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE TNT DUPLO SEM CLIP NASAL

14/09/202029/10/2020

TERRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA

REALIZADA43.600,0043.600,00
00004/2020-PMF/FME/FMS

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE VARRIÇÃO MANUAL E LIMPEZA URBANA EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FARO, COM CARGA E DESCARGA DO MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO

27/03/202029/10/2020

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REALIZADA817.156,77956.325,60
50/0152020–PE-SRP-PMSBP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, AGUA E REFRIGERANTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

11/11/202029/10/2020

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PUBLICADA978.460,000,00
0920005/2020

CONVITE

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS SERVIÇOS)”

07/10/202029/10/2020

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA84.816,1971.400,00
043/2020 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ABRIGAR O MOBILIÁRIO, CARTEIRAS, LIVROS E OUTROS PATRIMÔNIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCHIMIMO BAÍA DA COSTA QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, CONTRATO Nº 172/2020, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. E, TAMBÉM PODERÁ SER UTILIZADO O ESPAÇO FÍSICO PARA ABRIGAR OS ALUNOS, QUANDO RETORNAREM AS AULAS.

03/08/202029/10/2020

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA17.500,000,00
013/2020 A

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO

13/10/202029/10/2020

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA805,000,00
001/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL, ZERO KM, DESTINADO A ATENDER AS ECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA.

11/11/202029/10/2020

PONTA DE PEDRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PUBLICADA154.978,130,00
044/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

11/11/202029/10/2020

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA191.526,450,00
04/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÃO DE MATERIAL PERMANENTE

29/10/202029/10/2020

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PUBLICADA4.836.245,600,00
38/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BENEVIDES.

11/11/202029/10/2020

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PUBLICADA1.400.000,000,00
50/0142020–PE-SRP-PMSBP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LÍQUIDOS E GASOSOS COM CESSÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.

11/11/202029/10/2020

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PUBLICADA134.443,040,00
9/2020-00030

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU/PA.

11/11/202029/10/2020

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1,000,00
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

02/07/202029/10/2020

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

PUBLICADA707.470,660,00
013/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10 PARA RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DAS VICINAIS: VICINAL DO KM 70 SUL, EM UMA EXTENSÃO DE 10,0KM; VICINAL DO KM 75 NORTE, EM UMA EXTENSÃO DE 22,0 KM; VICINAL DO KM 80 SUL, EM UMA EXTENSÃO DE 10,0KM; VICINAL DO KM 85 SUL, EM UMA EXTENSÃO DE 10,0 KM; VICINAL DO KM 90 SUL, EM UMA EXTENSÃO DE 8,0KM; VICINAL DO KM 95 SUL, EM UMA EXTENSÃO DE 10,0KM; VICINAL DO KM 100 SUL, EM UMA EXTENSÃO DE 10,0 KM; E VICINAL DO KM 105 SUL, EM UMA EXTENSÃO DE 10,0 KM, TOTALIZANDO A EXTENSÃO DE 90,0 KM DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA

06/11/202029/10/2020

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA424.000,000,00
010/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, IMPRESSOS, CARIMBOS, XEROX E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E SUAS SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

12/11/202029/10/2020

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PUBLICADA5.641.617,270,00
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO

22/10/202029/10/2020

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

PUBLICADA692.078,000,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202210001/SEMIC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JURUTI

12/11/202029/10/2020

JURUTI

SEC MUN INTEGRACAO COMUNITARIA

PUBLICADA425.723,650,00
042/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU 2020, COM A DEVOLUÇÃO DE GUIA DE ENTREGA DEVIDAMENTE ASSINADA PELO CONTRIBUINTE DA UNIDADE IMOBILIÁRIA DE PARAUAPEBAS - PA.

12/11/202029/10/2020

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA557.901,450,00
025/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FORNECIMENTOS PRODUTOS FÁRMACOS E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

12/11/202029/10/2020

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA6.513.266,750,00
PP-021/2020-SELIC-PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS.

08/10/202029/10/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

PUBLICADA18.741.869,800,00
034/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA REFEITÓRIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER.

11/11/202029/10/2020

REDENCAO DO PARA

FUNDEB

PUBLICADA286.905,450,00
SRP Nº 003/2020-PMA/SESAU

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MATERIAIS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ELEMENTOS DE MANUTENÇÃO.

29/10/202029/10/2020

ANANINDEUA

SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA

PUBLICADA55.320,000,00
PE 124/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC DOS PROJETOS E PROGRAMAS E VINCULADOS A ESTA SECRETARIA

13/11/202029/10/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA632.585,880,00
08/2020 PMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO

17/11/202029/10/2020

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA36.498,340,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-028 PMRP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

08/10/202029/10/2020

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

PUBLICADA495.625,650,00
9/2020-00029

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MARMITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU.

11/11/202029/10/2020

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA2.660.000,000,00
003/2020-PMF/FME/FMS

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CAPINA MECÂNICA EM VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FARO, COM CARGA E DESCARGA DO MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO

27/03/202029/10/2020

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REALIZADA644.400,00904.834,44