Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 94.474 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
7/2022-001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA CANDIDA ALVES, Nº 481 PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU), MUNICÍPIO DE PIÇARRA.

06/01/202228/09/2022

PICARRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.000,0024.000,00
2022-110801

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTOS AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DENTRE OUTROS.

11/08/202228/09/2022

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA125.000,00125.000,00
002/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA.

26/10/202228/09/2022

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA9.286.571,800,00
2022110802

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

1.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA

11/08/202228/09/2022

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA100.000,00100.000,00
PE 23/2022-PMNI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.

11/10/202228/09/2022

NOVA IPIXUNA

FUNDEB

PUBLICADA4.647.484,260,00
027/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE 12,44 QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.

30/09/202228/09/2022

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PUBLICADA409.844,800,00
005/2022/SAAE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

13/10/202228/09/2022

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

PUBLICADA0,000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 SEMC - PE SRP 003/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS.

11/07/202228/09/2022

SANTAREM

SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG

PUBLICADA97.000,000,00
04/2022-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE ADAPTÁVEL PARA TRANSPORTE AERO MÉDICO, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA.

28/01/202228/09/2022

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA4.500.000,002.844.000,00
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DOCENTE CREDENCIADO NA EGPA PROF. ANDERSON UPTON DE BRITO, PARA MINISTRAR O CURSO "EXCEL" QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE OUTUBRO DE 2022.

28/09/202228/09/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA720,00720,00
03/2022 - SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E/OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, TAIS COMO, INSUMOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, PSICOTRÓPICOS, CONTROLE ESPECIAL E MEDICAMENTOS COMUNS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA - PA.

27/01/202228/09/2022

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA5.962.038,360,00
7/2022-002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ARAGUAIA, QUADRA 31, LOTE 06, Nº 127, PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, MUNICÍPIO DE PIÇARRA.

06/01/202228/09/2022

PICARRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA23.952,0023.952,00
9/2022-073

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA

11/10/202228/09/2022

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PUBLICADA2.472.345,000,00
AA 015-2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2022-SEMAF, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022 QUE TEM COMO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2022 – SEMAF REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SEMAF E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO – SEMED.

20/09/202228/09/2022

BELTERRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA251.900,00251.900,00
DISP. 025/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORNALISTA RÔMULO MAIORANA, NA COMUNIDADE DO LIMONDEUA, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

12/07/202228/09/2022

VISEU

FUNDEB

REALIZADA37.344,0037.344,00
041/2022FME-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA DESTINADOS À ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

11/10/202228/09/2022

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA800.000,000,00
005/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO

11/10/202228/09/2022

PACAJA

CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA

PUBLICADA74.960,310,00
0054/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITRUA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

06/10/202228/09/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA0,000,00
9/2022-072

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA

13/10/202228/09/2022

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PUBLICADA4.506.416,800,00
7/2022-001PGM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA E, QUADRA 54, LOTE 02, NO BAIRRO BEIRA RIO II, PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

28/09/202228/09/2022

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA300.000,00300.000,00
115

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO”.

19/10/202228/09/2022

BELEM

SEGEP/COGEP

PUBLICADA22.809.606,000,00
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N 9/2021-00058 - SRP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPOTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, DEMNOMINADOS CLASSE 1, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CTA, CAPS E POSTOS DE SAÚDE

22/08/202228/09/2022

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA224.825,00224.825,00
AA 014/2022-SEMTEPS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2022, PE 012/2022 – QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

18/08/202228/09/2022

BELTERRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA58.025,1358.025,13
9/2022.049-SEGEF/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA CONTEMPLANDO ARMAZENAMENTO EM NUVEM DE ALTA PERFORMANCE PARA REALIZAR LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS E A GESTÃO FAZENDÁRIA, INTEROPERANDO DADOS EM TEMPO REAL VIA APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE-API COM SISTEMAS PÚBLICOS E PRIVADOS, TUDO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA.

05/10/202228/09/2022

ANANINDEUA

SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA

PUBLICADA2.274.000,000,00
021/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA OCUPACIONAL COM APLICAÇÃO DE TESTES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

12/09/202228/09/2022

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA173.362,00169.792,00
9/2022-020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

10/10/202228/09/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PUBLICADA700.049,210,00
7/2022-001SEDEN

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, Nº 427, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

29/08/202228/09/2022

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA540.000,00540.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 9/2022-017-FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS E PRATELEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

10/10/202228/09/2022

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA0,000,00
PE 097/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS BENEFICIADOS PELO “PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL” PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC.

13/10/202228/09/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA1.730.363,000,00
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 9/2022-011-FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PEQUENOS, MEDIOS E GRANDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

10/10/202228/09/2022

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA0,000,00