Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E MÃO DE OBRA DE APOIO, INCLUINDO RECEPCIONISTAS, SEGURANÇAS DE EVENTOS E MESTRE DE CERIMÔNIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD).

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRAINHA – PA

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DESTINADOS AOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ – PA.

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA E ITENS ESSENCIAIS, COMPREENDENDO CESTAS BÁSICAS, ÁGUA MINERAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS FEMININOS, REDES, COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ACOMETERAM NO MUNICIPÍO DE GARRAFAO DO NORTE/PA.

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS REMANESCENTES, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÃO, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, CONFORME DEMANDA DA DEFESA CIVIL.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PARÁ.

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA - PARÁ.

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCACAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MACEDO DUARTE, N/S, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO À SAÚDE NA VILA MASSARANDUBA, MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COMO MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O FUNDEB DE NOVO REPARTIMENTO-PA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 54/2022, PROCESSO Nº 2022/994300,

NOVO REPARTIMENTO

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO DO DIÁRIO ELETRÔNICO (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA

SANTANA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E CONTÍNUAS DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

MENOR PREÇO

REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES DIAGNÓSTICAS ESTRUTURAIS “IN SITU”, COM EXECUÇÃO DE ENSAIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, ANÁLISE DA INTEGRIDADE ESTRUTURAL DAS PARTES JÁ CONSTRUÍDAS E ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS DE RE-DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL NA CONDIÇÃO “AS BUILT”, ABRANGENDO SETE PONTES E UMA EDIFICAÇÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA.

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE INHANGAPI/PA.

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO – ESTADO DO PARÁ

PAU D'ARCO

CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA.

INHANGAPI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

SANTAREM

SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 PMSIP, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEMURB E ORGÃOS PARTICIPANTES.

PARAUAPEBAS

SEMURB - SECRETARIA MUN. DE URBANISMO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, POR DIÁRIA DE PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE HABILITADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.901/2009 E DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, PARA AUTUAÇÃO SOB DEMANDA DURANTE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DIVERSAS DESTINADAS A ATENDER OS PACIENTES REGULADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA CONFORME PORTARIA Nº 1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICOS E AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO E CURADORIA TÉCNICA E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO, CONSECUÇÃO E ENTREGA DA EDIÇÃO “CHOCOLAT FESTIVAL XINGU” 5º FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA.

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUIDICAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0036575- 59.2013.8.14.0301 PARA ATENDIMENTO DO USUÁRIO MANOEL FERNANDES MACIEL.

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD OU ESIM), INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMITADAS, SMS E FRANQUIA DE INTERNET MÓVEL MENSAL, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL