Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FME.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

TÉCNICA E PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EXCLUSIVO PARA AGRICULTORES ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA FANFARRA, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120250002-025754, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE ADIMINISTRATIVA.

PICARRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA OSVALDO CRUZ, CONJUNTO VERDEJANTE IV, QUADRA 2, Nº 46, BAIRRO ÁGUAS LINDAS, CEP 66690-590, NESTA CIDADE, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VERDEJANTE, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA.

BELEM

SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº15, ZONA RURAL- BOA VISTA DO CUÇARI, CEP:68.130-000, MUNICIPIO DE PRAINHA/PA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ II, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS, ATRAVÉS DA (SEGGOV, DEMUTRAN, GCM, SEMAD, SEFIN, SEMAP, SEJUL, SECOM E SEPLANO) E FUNDOS MUNICIPAIS: AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECO N. 2025.015.001-FMS, ORIGINARIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-FMS, MUNICIPIO DE CASTANHAL-PA, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA/PA.

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO 12X10 PARA REALIZAÇÃO DO (XXVII TORPEP (TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PIÇARRA/PA), OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, COMO FORMA DE APOIO VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO CUJO TÍTULO ENCONTRA-SE DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA ITEM 4 E CUJO PLANO DE TRABALHO SE ENCONTRA ANEXO AO PRESENTE CONVÊNIO.

PICARRA

SEC MUN DE MEIO AMB E TURISMO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAC¸A~O DE ESCRITO´RIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAC¸A~O DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA, NOTADAMENTE IDENTIFICANDO EVENTUAIS FRAUDES E DESVIOS DE CONDUTA NO BOJO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL OU PERPETRADAS POR SEUS AGENTES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA, REALIZANDO ATOS DE ORGANIZAÇÃO NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS; DE MANUTENÇÃO DE MECANISMOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DE INTEGRIDADE, AUDITORIA E INCENTIVO À DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES PARA A APLICAÇÃO EFETIVA DE CÓDIGOS DE ÉTICA E DE CONDUTA, POLÍTICAS E DIRETRIZES COM O OBJETIVO DE DETECTAR E SANAR DESVIOS, FRAUDES, IRREGULARIDADES E ATOS ILÍCITOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS OU CONTRA A ADMINISTRAÇÃOA FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA, SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA: (SEGGOV, GCM, DEMUTRAN, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMAP, SEJUL, SECOM, SEPLANO, FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA)

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

SANTAREM

SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 029/2024 FMS, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNCIO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 007/2024 FMS, GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PÁ

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS.”

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

AURORA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026-FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.25.00.174/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONJUNTO ARTICULADO DE APOIOS OPERACIONAIS, SERVIÇOS AUXILIARES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA GESTANTE, INCLUINDO VESTUÁRIO, ACESSÓRIOS E PRODUTOS DE HIGIENE POR MENOR PREÇO MÉDIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA E SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA, VALIDAÇÃO DE ATESTADOS E EMISSÃO DE LAUDOS PARA ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO SERVIDOR PÚBLICO (CAESP).”

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL

ANANINDEUA

SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E CENOGRAFIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA E DO DESFILE CÍVICO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E CESTAS NATALINAS COM INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE LANCHAS DE ALUMÍNIO TIPO: A, B, C, D, E, F, G DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ E FUNDOS VINCULADOS.

OEIRAS DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, INCLUINDO O PDDE E DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA/PA.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIÓXIDO DE CARBONO (CO2) MEDICINAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS, RECARGA, TRANSPORTE, FORNECIMENTO DE MANIFOLD OU REGULADOR DE PRESSÃO EM REGIME DE COMODATO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DA CONTRATANTE

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), EM RAZÃO DA REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCULO A MENOR DO PISO ESTABELECIDO PARA O VMAA JÁ EXTINTO

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO