Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 64.667 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
005/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.

07/04/202028/03/2020

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA131.811,680,00
PP SRP Nº 006/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA)

06/02/202028/03/2020

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

PUBLICADA23.400,000,00
270.203/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA.

27/02/202027/03/2020

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

PUBLICADA1.868.170,001.999.776,50
9/2020-007FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

20/04/202027/03/2020

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA4.381.215,950,00
007/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO BOMBEADO E CONVENCIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

10/03/202027/03/2020

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA220.667,00230.000,00
6/2020-00002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA, CONTROLE E DA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE PARA CONSUMO HUMANO E SEU PADRÃO DE POTABILIDADE, SEGUINDO OS PARÂMETROS DA PORTARIA N° 05/2017- MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATENDENDO A DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

16/03/202027/03/2020

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA17.450,0017.450,00
00001/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OBJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA, DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, À UNIDADE GESTORA FUNDOS MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE.

14/01/202027/03/2020

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUN DE SEGURANCA PUBLICA - FUNSEP

REALIZADA26.000,0026.000,00
INEX-003-PMO/20

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA PÚBLICA; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL; ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA; ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO; ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA; ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO; CONCILIAÇÃO BANCÁRIA; MAPAS DE RECEITA E DESPESA E ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSFERÊNCIA; ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA E SUAS RESPECTIVAS DEFESAS; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO; CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ENTRE PODERES E FUNDOS-ADM. DIRETA E INDIRETA; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF; INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; INFORMAÇÃO DO SIOPS; INFORMAÇÃO DO SIOPE; INFORMAÇÃO DO SADIPEM; ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL; REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 4.320/64, E A LEI COMPLEMENTAR 101/00 E OUTRAS LEGISLAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO FNDE; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTADO E UNIÃO; OUTROS AFINS, DESTINADA A ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS JUNTO A ESSA ADMINISTRAÇÃO

07/02/202027/03/2020

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA440.000,00440.000,00
005-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ATUAR NO ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

19/03/202027/03/2020

MEDICILANDIA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS

REALIZADA14.000,0014.000,00
6/2020-100203

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

18/02/202027/03/2020

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA25.000,0025.000,00
001/CMS/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-PA

24/03/202027/03/2020

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA42.245,0042.245,00
05/2020

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ACARÁ, LOCALIZADO A RUA PRESIDENTE MÉDICI S/N°, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ / PARÁ.

02/04/202027/03/2020

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA1.152.510,140,00
9/2020-160302

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS E PROCESSAMENTO DE DADOS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL E ÁUDIO, VÍDEO E FOTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA.

09/04/202027/03/2020

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

PUBLICADA4.108.964,960,00
272020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

13/04/202027/03/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA100.944,000,00
CV-003/2020-PMT

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DADOS À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E TCM-PA, GERAÇÃO DE: RAIS, DIRF, MANAND; CONTRACHEQUES VIA WEB E GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM-PA.

23/03/202027/03/2020

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

PUBLICADA142.800,000,00
019/2020-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

13/04/202027/03/2020

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA787.658,040,00
PE 042/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

08/04/202027/03/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.154.244,700,00
9/2020-00018-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CURRALINHO/PA.

27/03/202027/03/2020

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

PUBLICADA2.083.410,350,00
012/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

09/04/202027/03/2020

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA176.689,000,00
9/2020-00019-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTE E RECARGAS E BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

26/03/202027/03/2020

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

PUBLICADA7.005.869,630,00
007/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL; PSICOTRÓPICO; MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

09/04/202027/03/2020

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

PUBLICADA28.435.135,390,00
9/2020-00024

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONNER , REFIL DE TINTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

31/03/202027/03/2020

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA5.600,000,00
04032020/02

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

08/04/202027/03/2020

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA66.126,250,00
009/2020-SRP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUBSTANCIA QUÍMICAS EM GERAL, PARA UTILIDADE NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA OPERADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

08/04/202027/03/2020

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

PUBLICADA3.942.400,000,00
9/2020-00024

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONNER , REFIL DE TINTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

31/03/202027/03/2020

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PUBLICADA781.510,000,00
9/2020-00024

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONNER , REFIL DE TINTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

31/03/202027/03/2020

TUCUMA

FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

PUBLICADA6.500,000,00
9/2020-00023

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 E ÁGUA MINERAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS

31/03/202027/03/2020

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA5.000,000,00
9/2020-00024

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONNER , REFIL DE TINTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

31/03/202027/03/2020

TUCUMA

FUNDEB

PUBLICADA4.500,000,00
4003-2/2020 - FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PAPIO DE PORTO DE MOZ - PA

02/04/202027/03/2020

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA296.905,940,00
PP SRP Nº 005/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA

31/01/202027/03/2020

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

PUBLICADA502,740,00