Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 68.150 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
PE-SRP 011/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA

19/07/202003/08/2020

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PUBLICADA8.932.706,860,00
202003020003

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MOBILIÁRIO HOSPITALAR, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE MOJU/PA,EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MOJU – PA

16/03/202003/08/2020

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA174.736,66173.150,00
034/2020-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIAS AGREGADAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

13/08/202003/08/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA169.544,130,00
023/2020 SEMTEPS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS

18/08/202003/08/2020

BELTERRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA77.702,210,00
A/2019-03SECULT

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 20180537 DECORRENTE DO PREGÃO 9/2018-002SEMED. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES (VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN), SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ.

03/10/201903/08/2020

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA331.152,000,00
9-021/2020 - SEMUSB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME MÉDICOS E CLÍNICOS ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO PARÁ

14/08/202003/08/2020

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA11.902.072,600,00
016/2020-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA ATENDER O PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, CONFORME OS TERMOS DO PROCESSO Nº 23400011996201302-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/MEC

12/08/202003/08/2020

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

PUBLICADA144.447,120,00
9-041/2020

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DESINFECÇÃO POR RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA PARA O COMBATE AO COVID-19 NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA.

07/08/202003/08/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA993.600,000,00
014/2020/PMO/SEURBI

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA), PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI, NO EXERCÍCIO 2020.

15/06/202003/08/2020

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PUBLICADA36.000,000,00
9-022/2020 - SEMUSB

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDOS TIPO IGG E IGM, PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ

11/08/202003/08/2020

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA419.520,000,00
001/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER MORADORES DAS REGIÕES RIBEIRINHAS E INSULARES DE BARCARENA, EM VEÍCULOS MARÍTIMOS, COM CONDUTOR HABILITADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

05/08/202003/08/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA49.082,400,00
9-033/2020

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROTEÇÃO E HIGIENE PARA O COMBATE AO COVID - 19 NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA PA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

10/07/202003/08/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA1.428.609,500,00
17/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS.

13/08/202003/08/2020

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PUBLICADA1.115.522,170,00
9/2020-010PMSJP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CAIXA D’ AGUA E MAT. HIDRÁULICOS), MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (CORDA TRANÇADA 25MM), E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA INSTALAÇÕES DE BOMBAS D’AGUA NO BAIRRO BELA VISTA

13/08/202003/08/2020

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

PUBLICADA453.393,290,00
INEXIGIBILIDADE 003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, E PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.

05/12/201903/08/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA54.000,000,00
010/2020

PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO "PASSEIO", ZERO QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA

11/08/202003/08/2020

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PUBLICADA90.006,000,00
9/2020-024PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA UMA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S, MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS, PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, PARA ESTA ATENDENDO AS DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE VITÓRIA DO XINGU.

14/08/202003/08/2020

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PUBLICADA329.352,140,00
PE SRP 003-2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA.

14/08/202003/08/2020

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PUBLICADA685.086,600,00
008/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MELHOR TÉCNICA

REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS À VAGA DE JULGADORES NOS EVENTOS CONCURSIVOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM E DISTRITOS

04/09/201903/08/2020

BELEM

FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

PUBLICADA0,000,00
PP 028/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE BOMBA INJETORA PARA VEÍCULOS (CAMINHONETES, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÃO E MAQUINAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP.

13/08/202003/08/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

PUBLICADA545.330,890,00
7/2020-009-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA CONFECÇÃO DE MASCARAS MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES DE VARIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM VIRTUDE DO COVID-19

17/04/202003/08/2020

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.940,005.940,00
DL-015/2020-SELIC-PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO VISA ATENDER FINALIDADE PÚBLICA DE UM IMÓVEL DISPONÍVEL E BEM ESTRUTURADO PARA SERVIR COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO.

27/02/202003/08/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA4.000,004.000,00
053/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL CORDEIRO DE FARIAS, AL. 31, CASA 75, BAIRRO TAPANÃ, CEP.: 66833-210, BELÉM/PA, DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA UBS TAPANÃ III/SESMA/PMB

26/06/202003/08/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA36.778,4436.778,44
060/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO À FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, USADOS NO TRANSPORTE DOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO EMERGENCIAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO DOS DEMAIS VEÍCULOS A ELE INCORPORADOS, ENQUANTO DURAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA

16/06/202003/08/2020

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA199.320,00196.485,00
059/2020-000023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÃO MENDES DE ABREU E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO VERISSIMO DE AMORIM DO MUNICIPIO DE RIO MARIA - PÁ.

22/07/202003/08/2020

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PUBLICADA15.700,0014.700,00
001/PR-006/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS.

21/07/202003/08/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA1.393.000,001.393.000,00
ARP020/2018

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº55/2018, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 015/2018/FMS, PREGÃO PRESENCIAL Nº07/2018-SRP, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, REGULADORES DE PRESSÃO COM FLUXÔMETRO E UMIDIFICADORES COM MÁSCARAS, VISANDO O ABASTECIMENTO DOS CILINDROS DAS AMBULÂNCIAS, HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

05/06/201803/08/2020

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA96.050,0096.050,00
202005200006

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS LUMINOSOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À EXPANSÃO DA REDE JÁ INSTALADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, SOB GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MOJU/PA.

09/06/202003/08/2020

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA153.839,22151.960,17
7/2020-070501

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO, OBJETIVANDO OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

08/05/202003/08/2020

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA23.758,0223.400,00
PE 097/2020/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL E COLCHÕES PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DECORRENTE DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA, PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHEIAS DO RIO TOCANTINS E ITACAIÚNAS, CONFORME CADASTRO DA DEFESA CIVIL.

13/08/202003/08/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA647.923,130,00