Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 66.373 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DIFOSFATO DE CLOROQUINA 450MG EM CARATER EMERGIGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, TENDO EM VISTA PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID-19

11/05/202004/06/2020

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA70.050,0069.750,00
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLOROQUINA 150MG, ZINCO QUELATO 50MG E VITAMINA C 1G EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, TENDO EM VISTA PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID-19

11/05/202004/06/2020

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PUBLICADA49.940,0049.940,00
001/2020-SEMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATÓRIO, PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA, EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIA, PRÉ-HOSPITALARES OU DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADOS EM: OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, CONFORME TABELA SUS, A SEREM PRESTADOS AOS INDIVÍDUOS QUE DELES NECESSITEM, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

03/06/202004/06/2020

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA10.215.268,680,00
016/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICO PARA TRANSPORTE DE CARGA DESTINADO AO ABATEDOURO MUNICIPAL DE SOURE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

21/05/202004/06/2020

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA47.493,280,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, BOTIJÕES DE GÁS GLP 13 KG, E FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL

28/05/202004/06/2020

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PUBLICADA750.246,400,00
PD-CPL-003/2020-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MÉDICOS NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DO COVID-19 NA UPA/COVIDÁRIO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 CONFORME TABELA ABAIXO, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19

28/05/202004/06/2020

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA216.646,800,00
017/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE EXPEDIENTE , PAPELARIA E ESCRITÓRIO DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SOURE.

17/06/202004/06/2020

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA774.192,770,00
015/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE.

21/05/202004/06/2020

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA575.340,000,00
04/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTAFO

05/02/202003/06/2020

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA240.000,00240.000,00
003/2020-07/PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA L.C. 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA.

14/01/202003/06/2020

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA58.800,0058.800,00
003/2020

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EPIS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTIVEIS E MEDICAMENTOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE

15/05/202003/06/2020

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA431.635,00311.652,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/200514

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

14/05/202003/06/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA42.500,0042.500,00
000017/2020/SMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, COVID-19.

01/06/202003/06/2020

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

PUBLICADA101.500,00101.500,00
7/2020-011FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PULVERIZADORES TIPO CANHÃO, CAPACIDADE DE 400 LTS, MODELO JATÃO, PARA A SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE LOCALIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGÚ NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

01/06/202003/06/2020

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA40.666,6632.000,00
7/2020-012FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGÚ NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

01/06/202003/06/2020

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA42.148,0332.400,44
DP 014/2020/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA EMEF FAIXA LINDA

06/05/202003/06/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA32.400,0032.400,00
006/2020-07/PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE PREÇOS AVANÇADOS, DESENVOLVIDO PARA AUXILIAR EM TODAS AS FASES DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, EM DIVERSOS ATOS FUNDAMENTAIS DA LICITAÇÃO, DE FORMA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FUNDOS MUNICIPAIS.

18/03/202003/06/2020

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA43.500,0043.500,00
07/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ.

17/02/202003/06/2020

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA180.000,00180.000,00
08/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, FUNDO MUNICIPAL PARA DE MUANÁ, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

02/03/202003/06/2020

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA250.000,00250.000,00
7/2020-007FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 CABINE DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO AUTOMÁTICA, CONTRA VÍRUS, FUNGOS E BACTÉRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRODUTO QUÍMICO, ESTE EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, ESTADO DO PARÁ

25/05/202003/06/2020

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA26.716,6724.150,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/200508

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR TOMOGRAFIAS COMPUTADO-RIZADAS (TC) DE TÓRAX, REFERENCIADAS PELA NOSSA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, COM PRAZO DETERMINADO, AFIM DE ATENDER PACIENTES COM NECESSIDADES EMERGENCIAIS DEVIDO À SUSPEITA DE ESTA ACOMETIDO PELO COVID-19, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

08/05/202003/06/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA40.000,0040.000,00
7/2020-008FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E AR COMPRIMIDO ARMAZENADOS EM CILINDROS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU NO COMBATE A PANDEMIA PELA COVID-19.

25/05/202003/06/2020

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA446.206,65416.576,00
006/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

16/04/202003/06/2020

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA7.499,680,00
6/2020-003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2020.

02/04/202003/06/2020

ITUPIRANGA

CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA45.000,0045.000,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0102020-DL-PMSBP-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7M³ CHEIO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

28/04/202003/06/2020

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA24.000,0024.000,00
007-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACONDICIONAMENTO DE BENS MÓVEIS (QUADROS, CARTEIRAS, MESAS, FOGÃO, GELADEIRA...) QUE GUARNECEM A CRECHE A SEMENTINHA E PARA FUTURO FUNCIONAMENTO DO EDUCANDÁRIO

08/05/202003/06/2020

MEDICILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA28.500,1528.500,15
7/2020 - 220501

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO AZITROMICINA 500 MG, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ

25/05/202003/06/2020

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA25.380,0025.380,00
7/2020-260501

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CLOROQUINA DIFOSFATO 450MG, IVERMECTINA 6MG E HIDROXICLOROQUINA 400MG, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, FUNDAMENTADA NO ART. 4º DA LEI 13.979/20 E SUAS ALTERAÇÕES, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93.

27/05/202003/06/2020

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA57.680,0057.680,00
7/2020-010FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E EPI'S, E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

25/05/202003/06/2020

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA794.761,65674.078,50
9/2020-005

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA BAÚ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA.

23/03/202003/06/2020

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PUBLICADA213.114,95200.000,00