Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011.2024.001 SEMMAS PMM/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011 SEMMAS -PMM, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA-PARÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº006/2025- GERENCIADO FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA/PA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNCIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS MARUJADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA, VICINAL RIO VERMELHO E VICINAL GUEIROBAL POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 013/2026.

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIAS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE/PA, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS PERTENCETES À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES FILTROS E CONGÊNERES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL DO DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA

BOM JESUS DO TOCANTINS

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA PRÁTICA IN COMPANY COM FOCO NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DO CURSO "PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS", BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO VOLTADO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO E CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS ÀS DIRETRIZES DA LEI N° 14.133/2021, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 2026 DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ..

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E FILMAGEM COM TRANSMISSÃO VIA STREAMING DOS EVENTOS PLENÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM /PA.

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM ATENDIMENTO AO 5º FESTIVAL CANAA CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DA BANDA MASTRUZ COM LEITE, PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJO CANAÃ CIDADE JUNINA, DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO E GÁS NAS COZINHAS DA LANCHONETE E DA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECCÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/PA

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS PARTICIPATIVAS, COM FOCO NA COLETA SISTEMATIZADA DE INFORMAÇÕES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL.

ALTAMIRA

SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX

MENOR PREÇO

PAGAMENTO DE ELETRONICOS POR ORDEM BANCARIA

BELEM

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0826063-27.2026.8.14.0301, EM FAVOR DE RUBENS LUCIO MOURA MENEZES.

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA.

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE RÁDIO FM, DESTINADA A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAÇÕES, INFORMAÇÕES CULTURAL, INFORMES DE UTILIDADE PUBLICA, ENTREVISTAS COM O GESTOR MUNICIPAL E SEUS SECRETÁRIOS A FIM DE TRANSPARECER E INFORMAR SEUS ATOS E AÇÕES EM PROL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO OFF-GRID COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, MONTAGEM, ESTRUTURA COMPLETA EM TELHADO DE FIBROCIMENTO, METÁLICO OU COLONIAL INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COM ART PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DE ITAITUBA/PA.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

FORNECIMENTO DE KITS LANCHE E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, COM VISTAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE APOIO LOGÍSTICO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, TAIS COMO REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, FÓRUNS, VISITAS TÉCNICAS, AÇÕES DE CAMPO E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS (SOFTWARES) DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E E-SOCIAL, A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMAS; A MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE; E O TREINAMENTO EM INFORMÁTICA DOS USUÁRIOS PARA O USO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS E SOFTWARES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA.

BANNACH

CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÀS LEIS DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E PORTAL DE CONTEÚDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – PA.

BANNACH

CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH