Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010-SEMED/PMM
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 28.01.001/2026-SEMED/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/SEGURO/LOGINPORTALUASG.ASP
Observação: nÚmero da contrataÇÃo:90010-2026
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/05/2026 09:00
Publicação: 19/05/2026 15:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/05/2026 13:00 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/05/2026 12:47 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/05/2026 13:00 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER INICIAL PGM | 18/05/2026 11:54 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2026 11:54 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/05/2026 15:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação - PNCP - 31073338000105-1-000003/2026 | 18/05/2026 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação, Jornal Amazônia, Folha Gerais 5 | 18/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, DOU - sEÇÃO 3, FOLHA 228, N. 91 | 18/05/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, FAMEP, folha 75, nº 4005 | 18/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/entidade/marituba | 18/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS ALUNOS EJA 1º A 4º ETAPA - • 01 APONTADOR DE LÁPIS COM DEPOSITO. • 02 BORRACHAS COM CAPA PROTETORA. • 01 TESOURA ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADA. • 01 COLA PARA ISOPOR. • 01 CONJUNTO RÉGUA GEOMÉTRICA 1º GRAU. • 03 LÁPIS. • 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA, TINTA DE COR AZUL. • 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA, TINTA DE COR PRETA. • 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA, TINTA DE COR VERMELHA. • 01 CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA. • 02 CANETAS MARCA-TEXTO. • 02 CADERNOS UNIVERSITÁRIO DE 12 MATÉRIAS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 797 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 2 | KITS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO - • 01 APONTADOR DE LÁPIS COM DEPOSITO. • 02 BORRACHAS COM CAPA PROTETORA. • 01 TESOURA ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADA. • 01 COLA PARA ISOPOR. • 01 RÉGUA PLÁSTICA ACRÍLICO. • 02 LÁPIS. • 01 CAIXA DE LÁPIS DE COR COM 12 CORES JUMBO. • 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA, TINTA DE COR AZUL. • 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA, TINTA DE COR PRETA. • 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA, TINTA DE COR VERMELHA. • 01 CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA. • 02 CANETAS MARCA-TEXTO. • 02 CADERNOS UNIVERSITÁRIO DE 12 MATÉRIAS. • 01 CONJUNTO DE RÉGUA GEOMÉTRICA 1º GRAU. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6.953 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 3 | KITS ALUNOS DO 2º AO 5º ANO - • 01 APONTADOR DE LÁPIS COM DEPOSITO. • 02 BORRACHAS COM CAPA PROTETORA. • 01 TESOURA ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADA. • 01 COLA PARA ISOPOR. • 01 RÉGUA PLÁSTICA ACRÍLICO. • 02 LÁPIS. • 01 CAIXA DE LÁPIS DE COR COM 12 CORES JUMBO. • 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA, TINTA DE COR AZUL. • 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA, TINTA DE COR PRETA. • 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA, TINTA DE COR VERMELHA. • 01 CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA. • 01 COLA BRANCA - LÍQUIDA. • 02 CADERNOS BROCHURÃO 96 FOLHAS. • 01 CADERNO BROCHURA CALIGRAFIA. • 01 CAIXA DE TÊMPERA GUACHE, COM 6 CORES. • 01 KIT DE PINCÉIS ACHATADOS COM 6 PEÇAS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 7.074 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 4 | KITS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 1º ANO - • 01 APONTADOR DE LÁPIS COM DEPOSITO. • 02 BORRACHAS COM CAPA PROTETORA. • 01 TESOURA ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADA. • 01 COLA PARA ISOPOR. • 01 RÉGUA PLÁSTICA ACRÍLICO. • 03 LÁPIS. • 01 CAIXA DE LÁPIS DE COR COM 12 CORES JUMBO. • 01 COLA BRANCA - LÍQUIDA. • 02 CADERNOS BROCHURÃO 96 FOLHAS. • 01 ESTOJO DE MASSA DE MODELAR COM 15 CORES. • 01 CAIXA DE TÊMPERA GUACHE, COM 6 CORES. • 01 KIT DE PINCÉIS ACHATADOS COM 6 PEÇAS. • 01 CAIXA DE GIZ DE CERA GROSSO, COM 12 UNIDADES. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6.449 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21.273 | |||||