Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-007
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20262904-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: BNC – HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/06/2026 09:00
Publicação: 19/05/2026 11:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/05/2026 11:07 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAIS E ANEXOS | 19/05/2026 11:07 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/05/2026 11:07 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2026 11:12 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/05/2026 11:08 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2026 11:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL Nº 36.633, 19 DE MAIO DE 2026, Pag. 142 | 19/05/2026 |
| 2 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA | 19/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia - 19 DE MAIO DE 2026 - Pg 4 - Gerais | 19/05/2026 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/11939601000180/2026/3 | 19/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-mocajuba | 19/05/2026 |
Participantes 0
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLINICO GERAL PLANTÃO 24H. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 780 | R$2.800,00 | R$2.184.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CIRURGIÃO GERAL 24H. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 365 | R$4.790,00 | R$1.748.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MÉDICO DIRETOR TÉCNICO CLINICO. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.140 | R$180,46 | R$205.724,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇO MÉDICO DE AUDITORIA (AIH). | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.500 | R$125,00 | R$187.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONSULTA COM ESPECIALISTA NEUROLOGISTA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 480 | R$403,89 | R$193.867,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 900 | R$270,00 | R$243.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MÉDICO CARDIOLOGISTA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 350 | R$320,00 | R$112.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MEDICO ORTOPEDISTA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 360 | R$263,45 | R$94.842,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 250 | R$243,90 | R$60.975,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MEDICO GASTROENTEROLOGISTA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$228,56 | R$45.712,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CONSULTA COM ESPECIALISTA FONOAUDIOLÓGO. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 900 | R$150,00 | R$135.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ENFERMEIRO PLANTAO 12 H. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 350 | R$340,00 | R$119.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 4.000 | R$156,76 | R$627.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | EXAME DE ENDOSCOPIA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 700 | R$360,00 | R$252.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | EXAME DE COLONOSCOPIA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$712,50 | R$71.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | EXAME CITOPATOLÓGICO. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 4.100 | R$23,00 | R$94.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CONSULTA COM ESPECIALISTA PSICOLOGO. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 650 | R$299,95 | R$194.967,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 17.125 | R$11.667,47 | R$6.569.528,10 | R$0,00 | |||