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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7008-2/2026-FME
059230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 035/2026-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SÍTIO: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/06/2026 08:00
Publicação: 19/05/2026 17:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/05/2026 16:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/05/2026 16:47 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/05/2026 16:48 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2026 17:00 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2026 16:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO Nº 92, PÁGINA 253 | 19/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, EDIÇÃO Nº 4006, PÁGINA 132 | 19/05/2026 |
| 3 | Site | https://bnccompras.com | 19/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 19/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE PROVAS – SIMULADOS SISPAE. ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO DE 4 SIMULADOS COMPLETOS, CADA UM CONTENDO: • PROVA DE ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E LÍNGUA PORTUGUESA • PROVA DE MATEMÁTICA E NUMERAMENTO • CARTÃO-RESPOSTA PADRONIZADO • GABARITO OFICIAL • INSTRUÇÕES DE APLICAÇÃO INCLUI AINDA: • FRETE • CORREÇÃO • TABULAÇÃO • ANÁLISE ESTATÍSTICA • RELATÓRIOS PEDAGÓGICOS DETALHADOS. FINALIDADE PEDAGÓGICA: MONITORAR A EVOLUÇÃO DA APRENDIZAGEM, IDENTIFICAR HABILIDADES CRÍTICAS E ORIENTAR INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS CONTÍNUAS. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 857 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 2 | LIVRO DIDÁTICO SISPAE – 2º ANO. ESPECIFICAÇÃO: LIVRO IMPRESSO AUTORAL DO 2O. ANO PREPARATÓRIO PARA A AVALIAÇÃO DO SISPAE (MÍN. 150 PÁGINAS, A4, 4X4 CORES) COM: • SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS PROGRESSIVAS • EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS (NÃO AVALIATIVOS) • ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO LINGUÍSTICA E MATEMÁTICA • PROPOSTAS LÚDICAS E CONTEXTUALIZADAS • ILUSTRAÇÕES PEDAGÓGICAS • IDENTIFICAÇÃO CLARA DE AUTORIA E VINCULAÇÃO AO SISPAE. FINALIDADE PEDAGÓGICA: APOIAR DIRETAMENTE O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DOCENTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 857 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 3 | FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FUNDAMENTAL MENOR (2O. ANO). ESPECIFICAÇÃO: ENCONTROS FORMATIVOS (ATÉ 24H), PRESENCIAIS, COM PALESTRAS, OFICINAS, ANÁLISE DE ITENS SISPAE, ESTUDOS DE CASO E SIMULAÇÕES, CONDUZIDOS PELOS AUTORES DOS LIVROS E ELABORADORES DOS SIMULADOS, INCLUINDO: • CONTRATAÇÃO DE FORMADORES • TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS PALESTRANTES • BUFFET PARA ATÉ 250 PARTICIPANTES • MATERIAIS GRÁFICOS, CERTIFICADOS, BRINDES, AMBIENTAÇÃO E SUPORTE AUDIOVISUAL. FINALIDADE PEDAGÓGICA: QUALIFICAR O TRABALHO DOCENTE, ALINHAR PRÁTICA PEDAGÓGICA AOS MATERIAIS, INTERPRETAR DADOS DOS SIMULADOS E ORIENTAR INTERVENÇÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
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