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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2026-012
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 170426-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: o municÍpio de igarapÉ-aÇu, atravÉs da secretaria municipal de saÚde, torna pÚblico para ciÊncia dos interessados, o adiamento do pregÃo eletrÔnico 9/2026-012-srp, cujo objeto É registro de preÇo para contrataÇÃo de empresa especializada na prestaÇÃo de serviÇo de coleta, transporte, tratamento e destino final de lixo hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saÚde de igarapÉ-aÇu. com abertura marcada para o dia 04/06/2026 Às 08:00 horas, para o dia 08/06/2026 Às 08:00 horas. motivo: feriado corpus christi.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/06/2026 08:00
Publicação: 19/05/2026 15:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 01-DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD | 19/05/2026 11:42 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | 08- EDITAL | 19/05/2026 14:20 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 02-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR -ETP | 19/05/2026 11:43 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 05-MAPA DE PREÇOS | 19/05/2026 11:45 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | 07-PARECER JURÍDICO | 19/05/2026 15:12 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 04-PESQUISA DE PREÇO | 19/05/2026 11:44 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 06-PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 19/05/2026 14:16 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 03-TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2026 11:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U - Seção 3 - Nº 94, quinta-feira, 21 de maio de 2026, pág. 348. (AVISO DE ADIAMENTO). | 21/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U - Seção 3 - Nº 92, terça-feira, 19 de maio de 2026, pág. 249. (AVISO DE LICITAÇÃO). | 19/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B10, Diário do Pará, QUINTA-FEIRA, Belém -PA, 21/05/2026. (AVISO DE ADIAMENTO). | 21/05/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B8, Diário do Pará, TERÇA-FEIRA, Belém -PA, 19/05/2026. (AVISO DE LICITAÇÃO). | 19/05/2026 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/05/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 19/05/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE LIXO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$18,67 | R$224.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12.000 | R$18,67 | R$224.040,00 | R$0,00 | |||