Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 608 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021A.2025-009-PMC

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250202, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-031-PMC, GERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS - PA, QUE VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONÓPOLIS - PA

16/10/202513/07/2026

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

PUBLICADA361.500,000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-059-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E CESTAS NATALINAS COM INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13/11/202506/07/2026

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA970.230,00407.940,00
Lei n° 14.133/20216.2026-020-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) REFERENTE A 2027 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, AMBAS DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA, INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LEGAIS E DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

30/03/202624/06/2026

CURIONOPOLIS

SEC DE GESTAO E PLANEJAMENTO

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/20219.2026-020-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, COM INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.

08/07/202624/06/2026

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA649.895,000,00
Lei n° 14.133/20219.2026-001-CMC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIÊNE, LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA.

06/07/202619/06/2026

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

PUBLICADA233.107,430,00
Lei n° 14.133/20219.2026-019-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRONOMETRAGEM DE ATLETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS – PA.

03/07/202618/06/2026

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PUBLICADA87.750,800,00
Lei n° 14.133/20219.2026-015-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMAIS PARTICIPANTES

01/07/202618/06/2026

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

PUBLICADA258.381,710,00
Lei n° 11.947/2009M.2025-004-PMC

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE CURIONÓPOLIS (PA), CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

31/03/202615/06/2026

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

REALIZADA4.407.380,004.403.050,55
Lei n° 14.133/20219.2026-018-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS DE APOIO, ITENS DE VENTILAÇÃO, REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS-PA

22/06/202610/06/2026

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA308.440,130,00
Lei n° 14.133/20219.2025-020-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA

22/12/202522/05/2026

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PUBLICADA295.851,140,00
Lei n° 14.133/20216.2026-019-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL DIOGO BRAGA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A GINCANA ESTUDANTIL, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA

29/04/202618/05/2026

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

REALIZADA17.000,0017.000,00
Lei n° 14.133/20219.2026-010-PMC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CURIONÓPOLIS/PA

22/05/202611/05/2026

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

PUBLICADA12.288.533,640,00
Lei n° 14.133/20219.2026-016-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO TEMÁTICA DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, INSTITUCIONAIS, COMEMORATIVOS, EDUCATIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS – PA.

19/05/202604/05/2026

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PUBLICADA1.436.179,45848.999,00
Lei n° 14.133/20216.2026-018-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO "PADRE FÁBIO DE MELO", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE MAIO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CURIONÓPOLIS - PA.

06/04/202630/04/2026

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei n° 14.133/20216.2026-017-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ O CURSO: ORÇAMENTO DE OBRAS COM A METODOLOGIA BIM, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026.

06/04/202628/04/2026

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA4.140,004.140,00
Lei n° 14.133/20219.2026-011-PMC.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM INTUITO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO DE DEMAIS INTERESSADAS.

08/05/202627/04/2026

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

PUBLICADA603.563,68512.259,00
Lei n° 14.133/2021M.2025-002-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS - PA.

30/06/202527/04/2026

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.741.205,605.741.205,60
Lei n° 14.133/20219.2026-017-PMC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS EM MDF, CONFORME NECESSIDADES, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06/05/202627/04/2026

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021M.2025-002-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS - PA.

30/06/202524/04/2026

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA5.740.005,605.740.005,60
Lei n° 14.133/20216.2026-001-CMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ O CURSO PRESENCIAL: DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026.

19/02/202617/04/2026

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei n° 14.133/20216.2026-002-CMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, N. 235, BAIRRO PLANALTO, CURIONOPOLIS-PA, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

13/03/202617/04/2026

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 14.133/20219.2026-014-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EXCLUSIVOS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL RUTH MONTEIRO EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.

28/04/202614/04/2026

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

REALIZADA174.268,9588.738,98
Lei n° 14.133/2021A.2026-001-PMC

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250292, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-005-PMC, COM INTUITO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA.

27/02/202613/04/2026

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.924.586,543.924.586,54
Lei n° 14.133/20219.2024-016-PMC.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CURIONÓPOLIS E DEMAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAÇÃO.

13/09/202406/04/2026

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

PUBLICADA44.540,200,00
Lei n° 14.133/20216.2025-045-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERNAMBUCO, Nº 28, CENTRO, CURIONÓPOLIS/PA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.

12/12/202506/04/2026

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei n° 14.133/20219.2024-021-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ATENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS.

15/10/202406/04/2026

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA14.266,0014.266,00
Lei n° 14.133/20219.2025-050-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

16/10/202501/04/2026

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

REALIZADA1.304.532,501.024.567,00
Lei n° 14.133/20216.2025-044-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA GOSPEL VALESCA MAYSSA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE MAIO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CURIONÓPOLIS/PA.

11/12/202530/03/2026

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

REALIZADA220.000,00220.000,00
Lei n° 14.133/20216.2026-011-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026.

28/01/202626/03/2026

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-050-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ALAGOAS, Nº 120, CENTRO, CURIONÓPOLIS/PA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, CENTRO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.

16/12/202526/03/2026

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA24.000,0024.000,00