Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL DIOGO BRAGA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A GINCANA ESTUDANTIL, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CURIONÓPOLIS/PA

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO TEMÁTICA DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, INSTITUCIONAIS, COMEMORATIVOS, EDUCATIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS – PA.

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO "PADRE FÁBIO DE MELO", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE MAIO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CURIONÓPOLIS - PA.

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ O CURSO: ORÇAMENTO DE OBRAS COM A METODOLOGIA BIM, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026.

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS EM MDF, CONFORME NECESSIDADES, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM INTUITO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO DE DEMAIS INTERESSADAS.

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS - PA.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS - PA.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, N. 235, BAIRRO PLANALTO, CURIONOPOLIS-PA, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ O CURSO PRESENCIAL: DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026.

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EXCLUSIVOS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL RUTH MONTEIRO EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250292, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-005-PMC, COM INTUITO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CURIONÓPOLIS E DEMAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAÇÃO.

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERNAMBUCO, Nº 28, CENTRO, CURIONÓPOLIS/PA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ATENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA GOSPEL VALESCA MAYSSA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE MAIO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CURIONÓPOLIS/PA.

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026.

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ALAGOAS, Nº 120, CENTRO, CURIONÓPOLIS/PA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, CENTRO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA A REPRESENTAÇÃO ASTÍSTICA DA BANDA “FREVO MAIOR”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA.

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, QD. 59, LOTES 03 E 04, CENTRO DE CURIONÓPOLIS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMTC), ORGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO CURIONÓPOLIS/PA

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CEDRO, Nº 226, CENTRO, CURIONÓPOLIS/PA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO EDUCACIONAL BETEL, SITUADO NA AV. BAHIA, N° 77, BAIRRO CNETRO, NO MUNICÍPIO DE CURIONOPOLIS/PA

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERNAMBUCO, Nº 51, CENTRO, CURIONÓPOLIS/PA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA BIENAL DE ACESSO À PLATAFORMA JURÍDICA DE PESQUISAS ONLINE DE JURISPRUDÊNCIAS E PEÇAS PROCESSUAIS (JUSBRASIL), DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS SETORES JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JACARANDÁ, Nº 103, CENTRO, CURIONÓPOLIS/PA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, CUSTEADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. AMAZONAS, Nº 291 QD. 38 LT.23, CENTRO DE CURIONÓPOLIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 31, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ O CURSO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO