Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-015-PMC
091407 - SEC DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 063/2026-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/07/2026 09:00
Publicação: 18/06/2026 11:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/06/2026 10:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/06/2026 10:58 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/06/2026 10:58 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/06/2026 10:58 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/06/2026 10:59 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO | 18/06/2026 10:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS PG. 4 | 16/06/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 N° 110 | 16/06/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA N° 36.660 PG. 116 | 17/06/2026 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 16/06/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 16/06/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 (LIMPEZA DE FOSSAS) 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE FÓSSA SÉPTICA NA ZONA RURAL 20M | UNIDADE | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$2.148,33 | R$21.483,30 |
| 2 | MANUTENÇÃO, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, CAIXAS DE GORDURA E DE PASSAGEM | UNIDADE | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 33 | R$1.316,63 | R$43.448,79 |
| 3 | MANUTENÇÃO, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, CAIXAS DE GORDURA E DE PASSAGEM | UNIDADE | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$2.050,00 | R$20.500,00 |
| 4 | MANUTENÇÃO, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA EM FOSSAS SÉPTICA, CAIXAS DE E DE PASSAGEM | METRO CÚBICO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 550 | R$78,33 | R$43.081,50 |
| 5 | MANUTENÇÃO, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA,E CX DE GORDURA E PASSAGEM | UNIDADE | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$1.768,26 | R$17.682,60 |
| 6 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA | METRO CÚBICO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 772 | R$66,16 | R$51.075,52 |
| 7 | MANUTENÇÃO, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, LIMPEZA E CX DE GORDURA | UNIDADE | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 30 | R$2.037,00 | R$61.110,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.415 | R$9.464,71 | R$258.381,71 | |||