Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-020-PMC
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 115/2026-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/07/2026 09:00
Publicação: 24/06/2026 16:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 24/06/2026 16:29 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/06/2026 16:29 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 24/06/2026 16:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/06/2026 16:29 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 24/06/2026 16:30 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/06/2026 16:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pág. 8 | 24/06/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial e IOEPA Nº 36.670 pág. 142 | 24/06/2026 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 24/06/2026 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/06/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 24/06/2026 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE CAMISETA REGATA PARA BEBÊ | KIT | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$28,52 | R$14.260,00 |
| 2 | CONJUNTO DE PENTE E ESCOVA PARA BEBÊ | CONJUNTO | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$26,92 | R$13.460,00 |
| 3 | KIT DE MEIA PARA RECÉM-NASCIDO | KIT | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$18,36 | R$9.180,00 |
| 4 | CUEIRO INFANTIL | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$42,16 | R$21.080,00 |
| 5 | FRALDA DE TECIDO | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$35,37 | R$17.685,00 |
| 6 | ALGODÃO HIDROFILO | PACOTE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$10,51 | R$5.255,00 |
| 7 | BANHEIRA PARA BEBÊ | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$41,80 | R$20.900,00 |
| 8 | CREME PARA PREVENÇÃO DE ASSADURAS | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$24,81 | R$12.405,00 |
| 9 | BOLSA SIMPLES DE MATERNIDADE PARA BEBÊ | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$108,37 | R$54.185,00 |
| 10 | SABONETE LÍQUIDO | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$21,99 | R$10.995,00 |
| 11 | LENÇOS UMEDECIDOS. | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$19,37 | R$9.685,00 |
| 12 | MIJÃO (CALÇA INFANTIL) | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$20,44 | R$10.220,00 |
| 13 | MANTA DE BEBÊ | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$36,84 | R$18.420,00 |
| 14 | HASTES FLEXÍVEIS | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$8,47 | R$4.235,00 |
| 15 | CHUPETA | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$20,98 | R$10.490,00 |
| 16 | TOALHA FRALDA | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$28,47 | R$14.235,00 |
| 17 | KIT MAMADEIRA 3 PEÇAS | CONJUNTO | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$41,48 | R$20.740,00 |
| 18 | CONJUNTO PAGÃO 3 PEÇAS | CONJUNTO | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$33,53 | R$16.765,00 |
| 19 | KIT DE LUVA PARA RECÉM-NASCIDO | KIT | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$14,60 | R$7.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.500 | R$582,99 | R$291.495,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO DE BEBÊ | UNIDADE | 3390321500 - MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE | 500 | R$716,80 | R$358.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$716,80 | R$358.400,00 | |||