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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2026-001-PMC
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 053/2026-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2026 09:00
Publicação: 13/04/2026 16:41
Homologação: 16/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ANUÊNCIA DO FORNECEDOR A ADESÃO ASS | 14/04/2026 09:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASS | 14/04/2026 09:29 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA ASS | 14/04/2026 09:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASS | 14/04/2026 09:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/04/2026 09:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO ASS | 14/04/2026 09:32 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS DEMOSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGSITRO DE PREÇOS ASS | 14/04/2026 09:33 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ASS | 14/04/2026 09:33 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA ASS | 14/04/2026 09:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA N° 36.539 PG. 161 | 13/04/2026 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 13/04/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 13/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA. | R$3.924.586,54 | R$3.924.586,54 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.924.586,54 | R$3.924.586,54 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA. | UNIDADE | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$3.924.586,54 | R$3.924.586,54 | Lote vencido por CAMPINA ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$3.924.586,54Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.924.586,54 | R$3.924.586,54 | R$3.924.586,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CAMPINA ENGENHARIA EIRELI 24.121.235/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2026
FIM
16/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF