Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#M.2025-002-PMC
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 146/2025-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.TCM.PA.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2025 09:00
Publicação: 24/04/2026 15:15
Homologação: 22/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATA DO CREDENCIAMENTOS DOS INTERESSADOS | 24/04/2026 15:31 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/04/2026 11:52 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/04/2026 11:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 24/04/2026 11:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 24/04/2026 11:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/04/2026 15:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2026 11:53 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 24/04/2026 11:54 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/04/2026 11:54 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/04/2026 11:55 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 24/04/2026 11:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pág. 4 | 27/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial DOU Seção 3 Nº 119 pág. 233 | 27/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial e IOEPA Nº 36.277 pág. 120 | 27/06/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 27/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$4.026.902,40 | R$4.026.902,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$1.713.103,20 | R$1.713.103,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.740.005,60 | R$5.740.005,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA: CONSULTA AMBULATÓRIO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$280,00 | R$168.000,00 |
| 2 | MÉDICO CLÍNICO GERAL: ATENÇÃO PRIMÁRIA TELEMEDICINA E ATIVIDADE | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 3.840 | R$43,23 | R$166.003,20 |
| 3 | MÉDICO CLÍNCIO GERAL - AMBULATÓRIO PLANTÃO 24 HORAS (FINAIS DE SEMANA - SERRA PELADA) | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 96 | R$3.212,50 | R$308.400,00 |
| 4 | MÉDICO CLÍNICO GERAL - AMBULATÓRIO: PLANTÃO 12 HORAS - SERRA PELADA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 528 | R$1.556,25 | R$821.700,00 |
| 5 | MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA: CONSULTA AMBULATÓRIO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$205,00 | R$123.000,00 |
| 6 | MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA: CONSULTA AMBUALTÓRIO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$210,00 | R$126.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.264 | R$5.506,98 | R$1.713.103,20 | |||
Lote 2: LOTE 01 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO DIRETOR CLÍNICO 20 HORAS SEMANAIS | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$20.400,00 | R$244.800,00 |
| 2 | MÉDICO CLÍNICO GERAL - AMBULATÓRIO - PLANTÃO 12 HORAS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 720 | R$1.556,25 | R$1.120.500,00 |
| 3 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: PLANTÃO 24 HORAS (DIAS DE SEMANA) | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 144 | R$3.375,00 | R$486.000,00 |
| 4 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PALNTÃO 24 HORAS (FINAIS DE SEMANA) | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 144 | R$3.750,00 | R$540.000,00 |
| 5 | MÉDICO GINECOLOGISTA OBS TETRA PLANTÃO 24 HORAS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 96 | R$4.031,25 | R$387.000,00 |
| 6 | MÉDICO ESPECIALISTAS EM ORTOPEDISTA: CONSULTA EM AMBULATÓRIO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$200,00 | R$120.000,00 |
| 7 | MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA: CONSULTA EM AMBULATÓRIO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$237,50 | R$142.500,00 |
| 8 | MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA: CONSULTA AMBULATÓRIO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$230,58 | R$138.348,00 |
| 9 | MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIÃO GERAL: CONSULTA EM AMBULATÓRIO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$215,00 | R$129.000,00 |
| 10 | EXAMES ESPECIALIZADOS: ECOCARDIOGRAFIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 240 | R$219,99 | R$52.797,60 |
| 11 | EXAMES ESPECIALIZADSO: MAPA (MONITORIZAÇÃO AMBULATORIO DA PRESSÃO ARTERIAL)/HOLTER | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 720 | R$136,19 | R$98.056,80 |
| 12 | EXAMES ESPECIALIZADOS: ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$50,00 | R$30.000,00 |
| 13 | EXAMES ESPECIALIZADOS: ENDOSCOPIA COM LAUDO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 360 | R$337,50 | R$121.500,00 |
| 14 | GESTÃO DAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS MÉDICOS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$15.500,00 | R$186.000,00 |
| 15 | MÉDICO ANESTESISTA - 20 HORAS SEMANAIS | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$9.800,00 | R$117.600,00 |
| 16 | MÉDICO AUDITOR 20 HORAS SEMANAIS | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$9.400,00 | R$112.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.472 | R$69.439,26 | R$4.026.902,40 | |||