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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-018-PMC
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 105/2026-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/06/2026 09:00
Publicação: 10/06/2026 10:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 10/06/2026 10:29 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/06/2026 10:29 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/06/2026 10:30 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2026 10:32 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 10/06/2026 10:32 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/06/2026 10:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS PG. 4 | 09/06/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 N° 105 | 09/06/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA N° 36.653 PG. 133 | 09/06/2026 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 09/06/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 09/06/2026 |
Participantes 0
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA ESCRITÓRIO | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 20 | R$490,75 | R$9.815,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO PRETA (DIRETOR) | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 30 | R$680,19 | R$20.405,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CADEIRA DIRETOR FIXA PÉ PALITO | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 40 | R$455,36 | R$18.214,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA PRANCHETA | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 50 | R$556,61 | R$27.830,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PRATELEIRA DE AÇO GALVANIZADO | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 30 | R$452,35 | R$13.570,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ARMÁRIO AÇO 2 PORTAS | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 15 | R$725,35 | R$10.880,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CADEIRA LONGARINA CROMADA 3 LUGARES | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 30 | R$1.907,85 | R$57.235,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CONJUNTO MESA TUBULAR COM 6 CADEIRAS | CONJUNTO | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 8 | R$1.565,96 | R$12.527,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ARMÁRIO/SUPORTE PARA IMPRESSORA | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 20 | R$553,90 | R$11.078,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MESA PLÁSTICA MONOBLOCO 70X70CM | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 20 | R$255,07 | R$5.101,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCAS | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 80 | R$78,47 | R$6.277,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | BALANÇA DIGITAL | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 4 | R$127,78 | R$511,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CAIXA TÉRMICA 12 LITROS COM TERMÔMETRO DIGITAL | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 6 | R$541,39 | R$3.248,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ARMÁRIO AÇO CINZA 4 PRATELEIRAS + CHAVE | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 10 | R$1.127,25 | R$11.272,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 2 | R$2.454,09 | R$4.908,18 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 2 | R$1.360,11 | R$2.720,22 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | FOGÃO DE 4 BOCAS | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 10 | R$1.154,16 | R$11.541,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | SMART TV LED 50 POLEGADAS | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 4 | R$2.784,11 | R$11.136,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | GELADEIRA DEGELO SECO 263 LITROS | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 4 | R$3.144,52 | R$12.578,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | BEBEDOURO PEQUENO | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 12 | R$729,37 | R$8.752,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | BEBEDOURO INDUSTRIAL 2 TORNEIRAS | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 12 | R$2.923,84 | R$35.086,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 20 | R$405,55 | R$8.111,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | VENTILADOR DE MESA 50CM | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 10 | R$231,13 | R$2.311,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | VENTILADOR COLUNA 50CM | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 10 | R$332,63 | R$3.326,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 449 | R$25.037,79 | R$308.440,13 | R$0,00 | |||