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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-016-PMC
091429 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 067/2026-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/05/2026 09:00
Publicação: 04/05/2026 11:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 04/05/2026 11:22 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 04/05/2026 11:22 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 04/05/2026 11:23 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/05/2026 11:23 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 04/05/2026 11:23 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/05/2026 11:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial e IOEPA Nº 36.612 pág. 141 | 30/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pág. 8 | 30/04/2026 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 30/04/2026 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/04/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 30/04/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DECORAÇÃO PEQUENO PORTE | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 30 | R$12.762,50 | R$382.875,00 |
| 2 | DECORAÇÃO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 21 | R$28.395,45 | R$596.304,45 |
| 3 | DECORAÇÃO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 20 | R$22.850,00 | R$457.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
71 | R$64.007,95 | R$1.436.179,45 | |||