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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-021-PMC
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
Nº do Processo Administrativo: 087/2024-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2024 09:00
Publicação: 06/04/2026 11:31
Homologação: 18/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2026 11:31 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/04/2026 11:28 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 06/04/2026 11:29 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 06/04/2026 11:29 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/04/2026 11:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/04/2026 11:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/04/2026 11:30 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 06/04/2026 11:30 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/04/2026 11:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pág. 4 | 30/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial e IOEPA Nº 35.980 pág. 201 | 30/09/2024 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 30/09/2024 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/09/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 30/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS | R$14.266,00 | R$14.266,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.266,00 | R$14.266,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$14.266,00 | R$14.266,00 | Lote vencido por M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES E CIA LTDA-ME pelo valor de R$14.266,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$14.266,00 | R$14.266,00 | R$14.266,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES E CIA LTDA-ME 19.895.434/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
FIM
18/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF