Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2026-019-PMC
091429 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 093/2026-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2026 09:00
Publicação: 18/05/2026 14:42
Homologação: 04/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ASSINADO | 18/05/2026 14:30 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO, QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ASSINADO | 18/05/2026 14:30 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD ASSINADO | 18/05/2026 14:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO ASSINADO | 18/05/2026 14:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO | 18/05/2026 14:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO ASSINADO | 18/05/2026 14:33 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ASSINADO | 18/05/2026 14:33 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA ASSINADO | 18/05/2026 14:37 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 18/05/2026 14:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA N° 36.625 PG. 185 | 12/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 12/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTÍSTICO PARA A GINCANA ESTUDANTIL NO 38º ANIVERSÁRIO DE CURIONÓPOLIS COM O CANTOR "DIOGO BRAGA". | R$17.000,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.000,00 | R$17.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTÍSTICO PARA A GINCANA ESTUDANTIL NO 38º ANIVERSÁRIO DE CURIONÓPOLIS COM O CANTOR "DIOGO BRAGA". | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$17.000,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por LAILSON PEREIRA DE MACEDO 00652186203 pelo valor de R$17.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$17.000,00 | R$17.000,00 | R$17.000,00 | |||