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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-020-PMC
091430 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 081/2025-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/12/2025 09:00
Publicação: 22/05/2026 10:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/05/2026 09:40 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 22/05/2026 09:40 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/05/2026 09:40 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/05/2026 09:59 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 22/05/2026 09:41 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/05/2026 09:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pág. 4 | 17/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial e IOEPA Nº 36.469 pág. 484 | 17/12/2025 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 17/12/2025 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 17/12/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 17/12/2025 |
Participantes 0
Itens 28
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTSAL. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 20 | R$369,18 | R$7.383,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BOLA FUTEBOL SOCIETY | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 20 | R$339,72 | R$6.794,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BOLA FUTEBOL DE CAMPO. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 20 | R$355,15 | R$7.103,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BOLA DE VOLEI. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 15 | R$522,99 | R$7.844,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BOLA DE BASQUETE | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 3 | R$510,92 | R$1.532,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BOLA DE BEACH TENNIS | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 60 | R$38,05 | R$2.283,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BOLA DE HANDEBOL | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 6 | R$303,78 | R$1.822,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BOLA DE FUT VÔLEI | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 3 | R$429,75 | R$1.289,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | RAQUETE DE BEACH TENNIS | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 8 | R$380,63 | R$3.045,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | RAQUETE DE TENIS DE MESA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 6 | R$72,68 | R$436,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | REDE PARA TRAVE FUTEBOL SOCIETY | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 5 | R$588,63 | R$2.943,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | REDE PARA TRAVE FUTSAL | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 4 | R$422,52 | R$1.690,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | REDE PARA TRAVE FUTEBOL DE CAMPO | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1 | R$718,89 | R$718,89 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | REDE VOLEI | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 5 | R$450,01 | R$2.250,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | REDE FUT VÔLEI | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 3 | R$468,33 | R$1.404,99 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | REDE DE TÊNIS DE MESA. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 3 | R$44,19 | R$132,57 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | BOMBA PARA ENCHER BOLA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 4 | R$47,87 | R$191,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | CALIBRADOR DE BOLAS DIGITAL | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 2 | R$78,05 | R$156,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CONE DE MARCAÇÃO 50 CM | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 80 | R$42,76 | R$3.420,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CONE DE MARCAÇÃO DE 20 CM | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$19,50 | R$975,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | ESCADA DE COORDENAÇÃO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$153,10 | R$1.531,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | KIT BOLINHAS DE MESA | KIT | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 3 | R$460,22 | R$1.380,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | KIT PING PONG | KIT | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 3 | R$140,17 | R$420,51 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | TROFÉU | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$460,30 | R$46.030,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | COLETES DUPLA FACE | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 200 | R$56,86 | R$11.372,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | MEDALHA PERSONALIZADA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1.200 | R$18,17 | R$21.804,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | UNIFORME COMPLETO FUTEBOL PERSONALIZADO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 40 | R$2.392,68 | R$95.707,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | CAMISAS PERSONALIZADAS | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1.200 | R$53,49 | R$64.188,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.074 | R$9.938,59 | R$295.851,14 | R$0,00 | |||