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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-014-PMC
091407 - SEC DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 069/2026-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2026 09:00
Publicação: 14/04/2026 10:02
Homologação: 19/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2026 10:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/04/2026 09:20 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 14/04/2026 09:21 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/04/2026 09:21 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/06/2026 10:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2026 10:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/04/2026 09:21 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/04/2026 09:21 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/04/2026 09:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pág. 8 | 13/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial e IOEPA Nº 36.593 pág. 161 | 13/04/2026 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 13/04/2026 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 13/04/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 13/04/2026 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO INTEL CORE 17 16GB SSD 480GB | R$5.569,79 | R$2.948,98 | VENCEDOR -47,05% do valor de referência |
| 2 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTÁTIL | R$1.395,00 | R$0,00 | |
| 3 | CADEIRAS LONGARINAS COM PRANCHETA ESCOMOTÁVEL | R$115.371,84 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRAS LONGARINAS COM PRANCHETA ESCOMOTEÁVEL | R$38.457,28 | R$0,00 | |
| 5 | POLTRONA PARA PESSOA COM SOBREPESO | R$2.083,50 | R$0,00 | |
| 6 | PROJETOR MULTIMIDIA DE 3000 A 4000 LUMENS | R$9.302,06 | R$0,00 | |
| 7 | TELA DE PROJEÇÃO 120 ELÉTRICA RETRÁTIL 16:9 COM CONTROLE 4K | R$2.089,48 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$174.268,95 | R$2.948,98 | -98,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO INTEL CORE 17 16GB SSD 480GB | R$5.569,79 | R$0,00 | |
| 2 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTÁTIL | R$1.395,00 | R$0,00 | |
| 3 | CADEIRAS LONGARINAS COM PRANCHETA ESCOMOTÁVEL | R$115.371,84 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRAS LONGARINAS COM PRANCHETA ESCOMOTEÁVEL | R$38.457,28 | R$0,00 | |
| 5 | TELA DE PROJEÇÃO 120 ELÉTRICA RETRÁTIL 16:9 COM CONTROLE 4K | R$2.089,48 | R$0,00 | |
| 6 | PROJETOR MULTIMIDIA DE 3000 A 4000 LUMENS | R$9.302,06 | R$7.788,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| 7 | POLTRONA PARA PESSOA COM SOBREPESO | R$2.083,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$174.268,95 | R$7.788,00 | -95,53% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS LONGARINAS COM PRANCHETA ESCOMOTÁVEL | R$115.371,84 | R$57.720,00 | VENCEDOR -49,97% do valor de referência |
| 2 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTÁTIL | R$1.395,00 | R$0,00 | |
| 3 | COMPUTADOR COMPLETO INTEL CORE 17 16GB SSD 480GB | R$5.569,79 | R$0,00 | |
| 4 | PROJETOR MULTIMIDIA DE 3000 A 4000 LUMENS | R$9.302,06 | R$0,00 | |
| 5 | POLTRONA PARA PESSOA COM SOBREPESO | R$2.083,50 | R$1.042,00 | VENCEDOR -49,99% do valor de referência |
| 6 | CADEIRAS LONGARINAS COM PRANCHETA ESCOMOTEÁVEL | R$38.457,28 | R$19.240,00 | VENCEDOR -49,97% do valor de referência |
| 7 | TELA DE PROJEÇÃO 120 ELÉTRICA RETRÁTIL 16:9 COM CONTROLE 4K | R$2.089,48 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$174.268,95 | R$78.002,00 | -55,24% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS LONGARINAS COM PRANCHETA ESCOMOTÁVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24 | R$4.807,16 | R$115.371,84 | Lote vencido por T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$57.720,00-49,97% do valor de referência |
| 2 | CADEIRAS LONGARINAS COM PRANCHETA ESCOMOTEÁVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$4.807,16 | R$38.457,28 | Lote vencido por T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$19.240,00-49,97% do valor de referência |
| 3 | POLTRONA PARA PESSOA COM SOBREPESO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.083,50 | R$2.083,50 | Lote vencido por T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.042,00-49,99% do valor de referência |
| 4 | PROJETOR MULTIMIDIA DE 3000 A 4000 LUMENS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$4.651,03 | R$9.302,06 | Lote vencido por PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$7.788,00-16,28% do valor de referência |
| 5 | TELA DE PROJEÇÃO 120 ELÉTRICA RETRÁTIL 16:9 COM CONTROLE 4K | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.044,74 | R$2.089,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTÁTIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.395,00 | R$1.395,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | COMPUTADOR COMPLETO INTEL CORE 17 16GB SSD 480GB | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$5.569,79 | R$5.569,79 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EIRELI pelo valor de R$2.948,98-47,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 39 | R$24.358,38 | R$174.268,95 | R$88.738,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091407 - SEC DE EDUCACAO
PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EIRELI 08.255.726/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2026
FIM
20/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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