Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-019-PMC
091430 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 106/2026-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/07/2026 09:00
Publicação: 18/06/2026 10:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/06/2026 09:15 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 18/06/2026 09:21 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/06/2026 10:50 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/06/2026 10:50 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 18/06/2026 10:51 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/06/2026 10:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pág. 7 | 16/06/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial e IOEPA Nº 36.660 pág. 116 | 16/06/2026 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 16/06/2026 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/06/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 16/06/2026 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CRONOMETRAGEM | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 8 | R$4.897,10 | R$39.176,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | NÚMERO DE PEITO C/ CHIP | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4.000 | R$5,25 | R$21.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PLACA ELETRÔNICA C/ CHIP E 2 BRAÇADEIRAS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 400 | R$5,83 | R$2.332,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ENTREGA ELETRÔNICA DE NR. DE PEITO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 8 | R$979,25 | R$7.834,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ENTREGA ELETRÔNICA DE PLACAS DE BIKE | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$1.070,00 | R$2.140,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | INSCRIÇÕES GRATUITAS (SITE) | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4.400 | R$3,47 | R$15.268,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 8.818 | R$6.960,90 | R$87.750,80 | R$0,00 | |||