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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-017-PMC
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 081/2026-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/05/2026 09:00
Publicação: 27/04/2026 09:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD ASSINADO | 27/04/2026 08:52 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS ASSINADO | 27/04/2026 08:53 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ASSINADO | 27/04/2026 08:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASSINADO | 27/04/2026 09:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/05/2026 15:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ASSINADO | 27/04/2026 09:01 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR ASSINADO | 27/04/2026 09:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA N° 36.602 PG. 129 | 22/04/2026 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 22/04/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS PG. 8 | 22/04/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 22/04/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS (FORNECIMENTO DE MATERIAL E FABRICAÇÃO DE MÓVEL CONFORME SOLICITADO PELA DEMANDANTE CONFORME SUA NECESSIDADE. OS MOVEIS DEVEM ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES E MEDIDAS AS QUAIS A DEMANDANTE SOLICITAR. OS MOVEIS SOLICITADOS PODEM SER: ARMÁRIOS, ARMÁRIO ARQUIVO, MESA PARA ESCRITÓRIO, MESA DE REUNIÃO, ARMÁRIO EMBUTIDO, ARMÁRIO DO TIPO BALCÃO, ARQUIVO COM GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA, PRATELEIRAS OU QUALQUER OUTRO O QUAL SEJA SOLICITADO. -ARMÁRIOS BAIXO EM MDF COR CHUMBO COM PORTAS DE ABRIR, PRATELEIRAS INTERNAS, GAVETAS COM CORREDIÇAS TELESCOPIA E COM PARTE INTERNA 15MM E EXTERNA 30MM DE ESPESSURA -ARMÁRIOS ARQUIVO EM MDF COR CHUMBO PARTE EXTERNA 30 MM, COM DUAS PORTAS DE ABRIR COM FECHADURAS, DIVISÓRIAS INTERNAS 15MM, COM PUXADOR ALÇA E PÉS EM ROLDANAS SILICONE -ARMÁRIOS ARQUIVO ABERTO EM MDF COR CHUMBO ESTRUTURA INTERNAS 15MM DIVISÓRIAS, PRATELEIRAS E PÉS EM ROLDANAS SILICONE -ARMÁRIOS ARQUIVO ABERTO EM MDF COR CHUMBO ESTRUTURA INTERNA 30MM COM PRATELEIRAS INTERNAS E PÉS EM ROLDANAS SILICONE -ARMÁRIOS ARQUIVO ABERTO EM MDF COR CHUMBO ESTRUTURA INTERNA 30MM COM PRATELEIRAS E PÉS EM ROLDANAS SILICONE -MESAS PARA ESCRITÓRIO MODELO RETO EM MDF COR CHUMBO ESTRUTURA 45MM COM TRÊS GAVETAS COM FECHADURAS, CORREDIÇAS TELESCOPIA, PÉS EM INOX E COM PORTA TECLADO AJUSTÁVEL -MESAS PARA ESCRITÓRIO MODELO DUPLA EM MDF COR CHUMBO ESTRUTURA 45MM COM 6 GAVETAS E CORREDIÇAS TELESCOPIA E PÉS EM INOX -MESAS REUNIAO EM MDF MODELO RETANGULAR COR CHUMBO COM PES EM INOX DE 5CM E DE 45MM DE ESPESSURA.) | METRO QUADRADO | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 102 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 102 | ||||||