Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2026-CHP
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 0801002/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/03/2026 09:00
Publicação: 06/07/2026 09:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | CARDÁPIO | 01/07/2026 12:58 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | CAFS | 06/07/2026 10:22 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 01/07/2026 12:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2026 12:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2026 12:56 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES E MAPA DE PREÇOS | 01/07/2026 12:57 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação - Rádio, Associações, Jornal, Institutos Indígenas, EMATER, etc. | 09/02/2026 |
| 2 | Outros | Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - FAMEP | 08/04/2026 |
| 3 | Outros | Aviso de Licitação - FAMEP | 09/02/2026 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - DOU | 08/04/2026 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - DOU | 09/02/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - IOEPA | 08/04/2026 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA | 09/02/2026 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Diário Municipal | 07/04/2026 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Municipal | 09/02/2026 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Mural | 07/04/2026 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural | 09/02/2026 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Diário do Pará | 08/04/2026 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Diário do Pará | 09/02/2026 |
| 14 | Portal da Transparência | Documentos pertinentes | 08/04/2026 |
Participantes 2
Vencidos 20
Venceu 20 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE GOIABA- | R$10.745,00 | R$10.745,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POLPA DE MANGA- | R$18.038,70 | R$18.038,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | POLPA DE CAJU- | R$6.495,90 | R$6.495,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE ACEROLA- | R$10.915,00 | R$10.915,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | POLPA DE AÇAI- | R$24.800,00 | R$0,00 | |
| 6 | POCÃ; | R$13.113,00 | R$13.113,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PIMENTA DE CHEIRO | R$3.310,00 | R$3.310,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MELANCIA- | R$16.087,68 | R$16.087,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MAXIXE- | R$4.137,00 | R$4.137,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MANDIOCA- | R$2.678,10 | R$2.678,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | -LARANJA | R$13.258,00 | R$13.258,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FARINHA PUBA | R$4.377,20 | R$4.377,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | COUVE | R$3.141,50 | R$3.141,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CHEIRO VERDE- | R$2.424,00 | R$2.424,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | BANANA- | R$20.937,60 | R$20.937,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | AGRIÃO | R$1.836,00 | R$1.836,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | -ALFACE DE PRIMEIRA | R$2.481,20 | R$2.481,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | -ABOBRINHA | R$3.346,50 | R$3.346,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ABÓBORA- | R$3.300,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | ABACAXI- | R$10.673,00 | R$10.673,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | POLPA CUPUAÇU | R$24.147,00 | R$24.147,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.242,38 | R$175.442,38 | -12,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE MANGA- | R$18.038,70 | R$0,00 | |
| 2 | POLPA DE GOIABA- | R$10.745,00 | R$0,00 | |
| 3 | POLPA CUPUAÇU | R$24.147,00 | R$0,00 | |
| 4 | POLPA DE CAJU- | R$6.495,90 | R$0,00 | |
| 5 | POLPA DE ACEROLA- | R$10.915,00 | R$0,00 | |
| 6 | POLPA DE AÇAI- | R$24.800,00 | R$24.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POCÃ; | R$13.113,00 | R$0,00 | |
| 8 | PIMENTA DE CHEIRO | R$3.310,00 | R$0,00 | |
| 9 | MELANCIA- | R$16.087,68 | R$0,00 | |
| 10 | MAXIXE- | R$4.137,00 | R$0,00 | |
| 11 | MANDIOCA- | R$2.678,10 | R$0,00 | |
| 12 | -LARANJA | R$13.258,00 | R$0,00 | |
| 13 | FARINHA PUBA | R$4.377,20 | R$0,00 | |
| 14 | COUVE | R$3.141,50 | R$0,00 | |
| 15 | CHEIRO VERDE- | R$2.424,00 | R$0,00 | |
| 16 | BANANA- | R$20.937,60 | R$0,00 | |
| 17 | AGRIÃO | R$1.836,00 | R$0,00 | |
| 18 | -ALFACE DE PRIMEIRA | R$2.481,20 | R$0,00 | |
| 19 | -ABOBRINHA | R$3.346,50 | R$0,00 | |
| 20 | ABACAXI- | R$10.673,00 | R$0,00 | |
| 21 | ABÓBORA- | R$3.300,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$200.242,38 | R$24.800,00 | -87,62% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI- | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$10,67 | R$10.673,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$10.673,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABÓBORA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$6,60 | R$3.300,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$3.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | -ABOBRINHA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$6,69 | R$3.346,50 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$3.346,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | -ALFACE DE PRIMEIRA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$6,20 | R$2.481,20 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$2.481,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AGRIÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$6,12 | R$1.836,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$1.836,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BANANA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.200 | R$6,54 | R$20.937,60 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$20.937,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CHEIRO VERDE- | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$6,06 | R$2.424,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$2.424,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | COUVE | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$6,28 | R$3.141,50 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$3.141,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FARINHA PUBA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$10,94 | R$4.377,20 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$4.377,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | -LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.400 | R$9,47 | R$13.258,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$13.258,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MANDIOCA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$8,93 | R$2.678,10 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$2.678,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MAXIXE- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$13,79 | R$4.137,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$4.137,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MELANCIA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.136 | R$5,13 | R$16.087,68 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$16.087,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PIMENTA DE CHEIRO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$6,62 | R$3.310,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$3.310,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | POCÃ; | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$13,11 | R$13.113,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$13.113,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | POLPA DE AÇAI- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$24,80 | R$24.800,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS DE NOVO PROGRESSO pelo valor de R$24.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | POLPA DE ACEROLA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$21,83 | R$10.915,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$10.915,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | POLPA DE CAJU- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$21,65 | R$6.495,90 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$6.495,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | POLPA CUPUAÇU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$24,15 | R$24.147,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$24.147,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | POLPA DE GOIABA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$21,49 | R$10.745,00 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$10.745,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | POLPA DE MANGA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 900 | R$20,04 | R$18.038,70 | Lote vencido por ASPOTREN - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA TERRA NOSSA pelo valor de R$18.038,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 18.036 | R$257,13 | R$200.242,38 | R$200.242,38 | |||