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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#17773/2025
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 17773/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/06/2026 10:00
Publicação: 06/07/2026 11:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 005-2026 - E. M. VERDEJANTE - GDOC 17773-2025_ASSINADO | 30/06/2026 11:54 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS - EM VERDEJANTE | 30/06/2026 12:25 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - EM VERDEJANTE - DOD | 30/06/2026 12:23 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - ASSINADO | 30/06/2026 12:20 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS - EM VERDEJANTE | 30/06/2026 12:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | PARECER PEDAGÓGICO - ASSINADO | 30/06/2026 12:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDIO - DESPACHO 17773_ | 30/06/2026 12:22 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | FOLHA DE INSTRUÇÃO - ORÇAMENTO_ DOTAÇÃO | 30/06/2026 12:21 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO LOCADOR - EM VERDEJANTE ASSINADO | 30/06/2026 12:12 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS | 30/06/2026 12:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Autorização para Contratação - DOM pag 19. | 23/06/2026 |
| 2 | Site | Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) | 06/07/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicação no Sistema GIIG | 03/07/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS | R$93.360,00 | R$93.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$93.360,00 | R$93.360,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$93.360,00 | R$93.360,00 | Lote vencido por SILVIA CRISTINA SOUSA FAVACHO pelo valor de R$93.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$93.360,00 | R$93.360,00 | R$93.360,00 | |||