Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 51.545 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
09/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP

28/01/201916/01/2019

BELEM

SEGEP/COGEP

PUBLICADA351.517,760,00
9/2019-08-PMSJA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS ESPECÍFICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2019.

29/01/201916/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA328.903,000,00
9/2019-10-PMSJA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EM GERAL A SERVIÇOS DA PRREFITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNIC ÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA,NO ANO DE 2019.

31/01/201916/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA1.244.175,000,00
A/2018-0001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

14/09/201816/01/2019

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PUBLICADA362.800,660,00
9/2019-03-SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NO ANO DE 2019.

25/01/201915/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA2.041.899,240,00
9/2019-04-PMSJA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EXCLUSIVOS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIAPA, CONFORME RECURSOS FEDERAL, ESTADUA E MUNICIPAL, NO ANO DE 2019..

28/01/201916/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA1.959.772,320,00
50/0022019-PP-SRP-PMM-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

30/01/201916/01/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA7.396.603,000,00
9/2019/07-PMSJA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, TORNO E SOLDA EM GERAL, NOS VEÍCULOS A SERVIÇOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2019.

29/01/201916/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA245.700,000,00
9/2018-043PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE EM MÃOS DE OBRA PARA CONFECÇÃO E ASSENTAMENTOS DE BLOQUETES E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS E ALAMEDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E LOCALIDADES DA ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MÃOS DE OBRA E FERRAMENTAL E EQUIPAMENTOS.

29/01/201916/01/2019

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PUBLICADA3.039.510,000,00
9/2019-02-EDUC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIODE SÃO JOAO DO ARAGUAIA NO ANO DE 2019. VENCEDOR

25/01/201915/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA1.897.819,290,00
003/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS DISTRITOS DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

24/01/201915/01/2019

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA473.185,280,00
9/2018-024-PMJ

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS EM MALHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ - PA

25/01/201916/01/2019

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

PUBLICADA1.135.820,980,00
50/0012019-PP-SRP-PMM-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) , PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

25/01/201916/01/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA10.520.029,500,00
26012017-09-0003

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

03/03/201721/04/2017

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

PUBLICADA4.800.000,004.020.000,00
033/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER OS BENEFÍCIOS DE AUXILIO FUNERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

28/01/201916/01/2019

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PUBLICADA480.116,500,00
9/2019-00005 - EXCLUSIVO PARA MES E EPPS.

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA.

31/01/201916/01/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA37.126,720,00
9/2019-01-PMSJA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DISEL COMUM E S10) PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2019.

25/01/201915/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA3.045.620,000,00
001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

23/01/201916/01/2019

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA3.084.336,220,00
020/2018 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

TÉCNICA E PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE UM MÉDICO PLANTONISTA NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA.

20/12/201816/01/2019

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA144.000,00144.000,00
6/2019-001PMSJP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTES DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTROS

02/01/201915/01/2019

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

PUBLICADA21.600,000,00
9/2019-001PMSJP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 872416/2018/MAPA/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

24/01/201915/01/2019

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

PUBLICADA139.623,330,00
001-2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (AR CONDICIONADO, BANQUETA, GELADEIRA E PROJETOR MULTIMÍDIA) CONFORME PROPOSTA Nº 12381567000/1150-04, EMENDA PARLAMENTAR Nº 26800008 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

16/01/201915/01/2019

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA27.850,000,00
001/2019-CMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA, ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

28/01/201916/01/2019

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PUBLICADA223.817,410,00
048/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS COPA/COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

11/01/201907/01/2019

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PUBLICADA2.458.153,600,00
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017-PP-SRP-PMSF-EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.

27/09/201721/12/2018

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA138.705,8088.766,10
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ-PA

19/02/201616/01/2019

AURORA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA110.000,002.750.000.000,00
076/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.

07/01/201907/01/2019

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PUBLICADA181.225,140,00
9/2019-00001 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO: HOSPITALAR, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DIVERSOS, HOSPITALAR, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO, APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA ATENDER AOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS JADERLANDIA, JARDIM BELA VISTA E LAERCIO CABELINE, EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 25000.039601/2018-71- PROPOSTA Nº 11536.700000/1170-02.

31/01/201907/01/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA475.561,310,00
045/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE.

25/01/201914/01/2019

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PUBLICADA163.524,000,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018- CPL/PMB/SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, CONFORME EMENDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE PROPOSTA Nº. 17545.698000/1170-04, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA

28/11/201816/11/2018

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA300.000,000,00