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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2026-00056
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 16.243/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/07/2026 08:00
Publicação: 06/07/2026 14:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/07/2026 14:33 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 06/07/2026 14:34 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 06/07/2026 14:34 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/07/2026 14:35 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/07/2026 14:35 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 06/07/2026 14:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁG.198. | 06/07/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁG.95. | 06/07/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 06/07/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE NO 001 - LOTE UNICO. 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEM TOTAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 2.800 | R$81,89 | R$229.292,00 |
| 2 | ULTRASSONOGRAFIA DAS ARTICULAÇÕES | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$87,80 | R$52.680,00 |
| 3 | ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 750 | R$53,80 | R$40.350,00 |
| 4 | ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 250 | R$53,06 | R$13.265,00 |
| 5 | ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 500 | R$57,54 | R$28.770,00 |
| 6 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6.400 | R$57,19 | R$366.016,00 |
| 7 | ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 550 | R$53,93 | R$29.661,50 |
| 8 | ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA POR VIA ABDOMINAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$52,16 | R$31.296,00 |
| 9 | ULTRASSONOGRAFIA DA REGIÃO CERVICAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$55,61 | R$5.561,00 |
| 10 | ULTRASSONOGRAFIA DA TIREOIDE | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 250 | R$54,59 | R$13.647,50 |
| 11 | ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 2.900 | R$58,23 | R$168.867,00 |
| 12 | ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMINAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$53,58 | R$10.716,00 |
| 13 | ULTRASSONOGRAFIA PARTES MOLES | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$55,11 | R$11.022,00 |
| 14 | ULTRASSONOGRAFIA REGIÃO INGUINAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$56,30 | R$5.630,00 |
| 15 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$103,95 | R$62.370,00 |
| 16 | ULTRASSONOGRAFIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.200 | R$155,40 | R$186.480,00 |
| 17 | ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 5.400 | R$185,58 | R$1.002.132,00 |
| 18 | ULTRASSONOGRAFIA COM DOPLLER | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$188,76 | R$37.752,00 |
| 19 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEM SUPERIOR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 450 | R$55,97 | R$25.186,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.050 | R$1.520,45 | R$2.320.694,50 | |||