Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 55.090 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
025/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA

02/05/201917/04/2019

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.263.994,960,00
9-022/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO E INSTRUMENTOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO TOCANDO A VIDA COM CIDADANIA, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

03/05/201918/04/2019

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA12.048,020,00
009/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, TORNO E SOLDA PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GASOLINA E DIESEL)

26/04/201912/04/2019

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

PUBLICADA2.125.382,200,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA

26/04/201915/04/2019

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PUBLICADA1.117.201,680,00
09/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA

29/04/201917/04/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA16.666,670,00
PP 037/2019/CPL

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ENERGIZADOR, ISOLADOR, ARAME E SEMENTES PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO DE LEITE ATRAVÉS DO PASTEJO ROTACIONADO.

30/04/201915/04/2019

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA18.713.539,280,00
PP 014-2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

24/04/201912/04/2019

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PUBLICADA240.380,000,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – PP-SESAU/PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (EM MARMITAS), LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAÚDE DE MARITUBA – PA

06/05/201917/04/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

PUBLICADA362.459,550,00
Nº 9/2019-00004 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SENDO: CLORO EM PASTILHA 200G, PAC – POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23%, CAL HIDRATADA CALCÍTICA CH-I E CLORO GÁS, COM OS RESPECTIVOS RECIPIENTES DE ARMAZENAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA DOSAGEM, FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS DESTINADOS A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS.

03/05/201918/04/2019

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

PUBLICADA2.960.408,000,00
001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.

24/04/201915/04/2019

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PUBLICADA45.000,000,00
9/2018-00029

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

11/05/201815/04/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

DESERTA303.467,000,00
6/0012019-DL-PMM-SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PUBLICA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

08/05/201918/04/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.299.855,000,00
9/2019-00022-PP/SMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETAS DE RESÍDUOS PATOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAUDÊ DE MÃE DO RIO PARÁ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I

30/04/201918/04/2019

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA99.609,600,00
9-021/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALARES E VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

03/05/201918/04/2019

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA340.808,460,00
001/2019 SEMAIC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA SEREM UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GRADAGEM E PREPARO DE SOLO, CONTRIBUINDO COM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MAIS, BENEFICIANDO TODA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO CONFORME CONFORME MIN - SINCONV Nº 873549/2018, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA

25/04/201915/04/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA353.533,340,00
016/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO( BRINQUEDOS LÚDICOS)

29/04/201916/04/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA217.155,720,00
017/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE

30/04/201916/04/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA49.351.607,410,00
014/2019-09

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BALAS DE OXIGÊNIO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

25/04/201912/04/2019

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA269.624,500,00
019/2019-09

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS E ALUGADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, FME, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.

30/04/201912/04/2019

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

PUBLICADA1.092.006,610,00
9/2019-001SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR,QUE ATENDERÁ A DEMANDA DE LIMPEZA DE ROUPARIA E ENXOVAIS HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ELCIONE BARBALHO E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA

23/04/201912/04/2019

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA216.860,330,00
000028/2019-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

26/04/201912/04/2019

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PUBLICADA4.262.158,700,00
000026/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, GELADEIRA, FREEZER E OUTROS

29/04/201915/04/2019

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PUBLICADA695.634,490,00
012/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E EPI´S

29/04/201916/04/2019

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA2.507,200,00
6/2019-008

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.

12/04/201917/04/2019

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

PUBLICADA49.560,000,00
008/2019/SRP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE COPA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

30/04/201817/04/2019

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

PUBLICADA3.191.424,080,00
028/2019-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

24/04/201917/04/2019

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

PUBLICADA1.974.647,890,00
015/2019-01 PMA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA E TODOS OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

30/04/201916/04/2019

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA1.159,200,00
5/20192503-01 - PP-SRP-PMM/SEIDUR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO, USINA DE ASFALTO E PROFISSIO-NAIS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE-SENVOLVIMENTO URBANO – SEIDUR.

30/04/201916/04/2019

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PUBLICADA429.660,000,00
015/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO

29/04/201917/04/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA7.802.454,600,00
004/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AV. DOS PIONEIROS Nº 416, CENTRO, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - EPS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

13/03/201911/04/2019

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA26.994,000,00