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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-3/2025-FMS
059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2025-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA SIMPLICIANA FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2025 09:00
Publicação: 06/07/2026 17:47
Homologação: 11/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 07/07/2026 10:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/07/2026 09:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/07/2026 10:15 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 07/07/2026 16:36 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 07/07/2026 16:30 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 07/07/2026 16:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/07/2026 09:38 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/07/2026 11:28 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/07/2026 16:46 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/07/2026 09:40 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 07/07/2026 09:42 |
| 12 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 07/07/2026 10:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 32, PÁGINA 444 | 14/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADESÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 32, PÁGINA 444 | 14/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 32, PÁGINA 444 | 14/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ATOS | 14/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 29
Venceu 29 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE TIAMINA 300MG | R$13.500,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMUNOGLOBULINA ANTI HROD 300MCG | R$6.929,16 | R$6.929,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VARFARINA SÓDICA 5MG | R$9.750,00 | R$9.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 25MG | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CLORIDRATO DE VERAPAMIL 80MG | R$14.000,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SUCCINATO DE METOPROLOL 25MG | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG | R$22.800,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LEVOTIROXINA SÓDICA 12,5 MG | R$12.500,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LEVOTIROXINA SÓDICA 25MG | R$13.500,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LEVOTIROXINA SÓDICA 37,5MG | R$15.600,00 | R$15.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LEVOTIROXINA SÓDICA 50MG | R$16.800,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ACICLOVIR DE 200MG | R$12.500,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500+125MG | R$34.800,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50+12,5MG | R$156.975,00 | R$156.975,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ITRACONAZOL 100MG | R$34.800,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ALBUMINA HUMANA 0,2G/ML (20%) - 50ML | R$17.663,75 | R$17.663,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ALTEPLASE 10MG | R$82.401,41 | R$82.401,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ALTEPLASE 20MG | R$162.102,80 | R$162.102,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ACICLOVIR DE 250MG | R$14.700,00 | R$14.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CEFOTAXIMA 500MG | R$18.585,00 | R$18.585,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | GLICAZIDA 60MG | R$9.600,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | SUCCINATO DE METOPROLOL 25MG | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | ACICLOVIR DE 50 MG/G (5%) | R$13.600,00 | R$13.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500+125MG | R$11.600,00 | R$11.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50+12,5MG | R$52.325,00 | R$52.325,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | ALTEPLASE 10MG | R$27.250,86 | R$27.250,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | ALTEPLASE 20MG | R$53.608,80 | R$53.608,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | CEFOTAXIMA 500MG | R$6.195,00 | R$6.195,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | LACTULOSE 667 MG/ML | R$51.000,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$921.086,78 | R$921.086,78 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 29
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE TIAMINA 300MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75.000 | R$0,18 | R$13.500,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$13.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LACTULOSE 667 MG/ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$3,40 | R$51.000,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$51.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VARFARINA SÓDICA 5MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65.000 | R$0,15 | R$9.750,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$9.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 25MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$0,24 | R$12.000,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CLORIDRATO DE VERAPAMIL 80MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$0,35 | R$14.000,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$14.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SUCCINATO DE METOPROLOL 25MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$0,30 | R$18.000,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$0,38 | R$22.800,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$22.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LEVOTIROXINA SÓDICA 12,5 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$0,25 | R$12.500,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$12.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LEVOTIROXINA SÓDICA 25MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$0,27 | R$13.500,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$13.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LEVOTIROXINA SÓDICA 37,5MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$0,26 | R$15.600,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$15.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LEVOTIROXINA SÓDICA 50MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$0,28 | R$16.800,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$16.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ACICLOVIR DE 200MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$0,25 | R$12.500,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$12.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500+125MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$0,58 | R$34.800,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$34.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50+12,5MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26.250 | R$5,98 | R$156.975,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$156.975,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ITRACONAZOL 100MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$0,58 | R$34.800,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$34.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ALBUMINA HUMANA 0,2G/ML (20%) - 50ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$141,31 | R$17.663,75 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$17.663,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ALTEPLASE 10MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 127 | R$648,83 | R$82.401,41 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$82.401,41Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ALTEPLASE 20MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 127 | R$1.276,40 | R$162.102,80 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$162.102,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ACICLOVIR DE 250MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | R$8,40 | R$14.700,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$14.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CEFOTAXIMA 500MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | R$8,26 | R$18.585,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$18.585,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | GLICAZIDA 60MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$0,48 | R$9.600,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$9.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | SUCCINATO DE METOPROLOL 25MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$0,30 | R$6.000,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | ACICLOVIR DE 50 MG/G (5%) | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$2,72 | R$13.600,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$13.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500+125MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$0,58 | R$11.600,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$11.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50+12,5MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.750 | R$5,98 | R$52.325,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$52.325,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | ALTEPLASE 10MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$648,83 | R$27.250,86 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$27.250,86Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | ALTEPLASE 20MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$1.276,40 | R$53.608,80 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$53.608,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | CEFOTAXIMA 500MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$8,26 | R$6.195,00 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$6.195,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | IMUNOGLOBULINA ANTI HROD 300MCG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$164,98 | R$6.929,16 | Lote vencido por G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$6.929,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 860.255 | R$4.205,18 | R$921.086,78 | R$921.086,78 | |||