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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2026-002
139012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2026-002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2026 09:00
Publicação: 06/07/2026 09:26
Homologação: 25/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/07/2026 09:23 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/07/2026 09:23 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PROPOSTAS | 06/07/2026 09:24 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 06/07/2026 09:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 06/07/2026 09:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/07/2026 12:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/07/2026 09:24 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 06/07/2026 09:25 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 06/07/2026 09:25 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 06/07/2026 09:25 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 06/07/2026 09:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | 26/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 26/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DO PROCESSO | 22/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SURDO PHX ALUMINIO LISO 30 X 14" | R$1.919,96 | R$1.919,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAIXA GUERRA PHX ALUMINIO LISO 10X14" | R$4.299,90 | R$4.299,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRATO ORION OPUS MARCHING BAND 13" (FANFARRA) | R$1.099,98 | R$1.099,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BAQ. C.IBANEZ 7A MD PREMIUM | R$379,90 | R$379,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PELE MICHAEL BATERIA HIDRAULICA 14" NPSM14 | R$1.199,90 | R$1.199,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BAQ. MASTER BY LIVERPOOL KIDS COLORS | R$4,09 | R$4,09 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | EPEN-L0E 31S4P-ANPKSING BATERIA HIDRAULICA 14" | R$379,96 | R$379,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PELE UNO BY EVANS BATERIA HIDRAULICA 14" UTT-14G2 | R$124,99 | R$124,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TALABARTE SPANKING 2 GANCHOS. | R$666,71 | R$666,71 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SURDO PHX ALUMINIO LISO 45 X 14" ARO BALA | R$9.099,86 | R$9.099,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BAQ. LIVERPOOL SURDO MADEIRA | R$199,80 | R$199,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PELE ENCORE BY REMO BATERIA HIDRAULICA 14" | R$624,95 | R$624,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SURDO PHX ALUMINIO LISO 30 X 14" | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 4 | R$479,99 | R$1.919,96 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$1.919,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAIXA GUERRA PHX ALUMINIO LISO 10X14" | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 10 | R$429,99 | R$4.299,90 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$4.299,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRATO ORION OPUS MARCHING BAND 13" (FANFARRA) | PAR | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 2 | R$549,99 | R$1.099,98 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$1.099,98Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BAQ. C.IBANEZ 7A MD PREMIUM | PAR | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 10 | R$37,99 | R$379,90 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$379,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PELE MICHAEL BATERIA HIDRAULICA 14" NPSM14 | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 10 | R$119,99 | R$1.199,90 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$1.199,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PELE ENCORE BY REMO BATERIA HIDRAULICA 14" | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 5 | R$124,99 | R$624,95 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$624,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | EPEN-L0E 31S4P-ANPKSING BATERIA HIDRAULICA 14" | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 4 | R$94,99 | R$379,96 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$379,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PELE UNO BY EVANS BATERIA HIDRAULICA 14" UTT-14G2 | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$124,99 | R$124,99 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$124,99Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TALABARTE SPANKING 2 GANCHOS. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 29 | R$22,99 | R$666,71 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$666,71Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SURDO PHX ALUMINIO LISO 45 X 14" ARO BALA | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 14 | R$649,99 | R$9.099,86 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$9.099,86Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BAQ. LIVERPOOL SURDO MADEIRA | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 20 | R$9,99 | R$199,80 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$199,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BAQ. MASTER BY LIVERPOOL KIDS COLORS | PAR | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$4,09 | R$4,09 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$4,09Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 110 | R$2.649,98 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 19.166.682/0002-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF