Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#ATA DE REGISTRO 002/2026 SEMINFRA (ADESÃO A ATA)

000071 - SANTAREM
071851 - SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB

Nº do Processo Administrativo: 006/2026 SEHAB

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: RUA MAGNÓLIA, Nº 763 - AEROPORTO VELHO / SANTARÉM/PA. CEP: 68020-400

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 22/05/2026 09:00

Publicação: 27/05/2026 16:00

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Referência: R$1.759,84 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 0

O jurisdicionado não informou documentos para esta licitação

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Portal da Transparência	PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICÍPIO	22/05/2026

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJA C/13 KG	UNIDADE	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	16	R$109,99	R$1.759,84	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				16	R$109,99	R$1.759,84	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0