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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2026
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 2205001/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/05/2026 09:00
Publicação: 27/05/2026 17:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/05/2026 16:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 27/05/2026 16:55 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 27/05/2026 16:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 27/05/2026 16:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/05/2026 16:55 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 27/05/2026 16:57 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/05/2026 16:57 |
| 8 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 27/05/2026 16:56 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS | 27/05/2026 16:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal de grande circulação | 28/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | dou | 28/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | imprensa estadual | 28/05/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | famep | 28/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | portal transparencia | 28/05/2026 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL – MANDIBULAR CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLIMERIZÁVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO E CORANTES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$580,00 | R$87.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PROTESE DENTARIA TOTAL - MAXILAR CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$580,00 | R$87.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL - MANDIBULAR (SEM ADIÇÃO DE GRAMPOS). * CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$580,00 | R$29.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PROTESE DENTARIA TOTAL E PARCIAL REMOVIVEL - MAXILAR (SEM ADIÇÃO DE GRAMPOS). * CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$580,00 | R$29.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 400 | R$2.320,00 | R$232.000,00 | R$0,00 | |||