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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-054
017424 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 2026.16.04.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/>.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/06/2026 09:00
Publicação: 27/05/2026 20:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/05/2026 20:25 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/05/2026 20:26 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 27/05/2026 20:26 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/05/2026 20:26 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 27/05/2026 20:26 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/05/2026 20:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 27/05/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARO DO PARA | 27/05/2026 |
| 3 | Site | https://licitanet.com.br/>. | 27/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 27/05/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, POR DIÁRIA DE PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE HABILITADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.901/2009 E DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, PARA ATUAÇÃO SOB DEMANDA DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO, DOS SERVIDORES, DOS ARTISTAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, EVACUAÇÃO E ABANDONO DE ÁREAS DE RISCO, MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO DE ROTAS DE FUGA, CONTROLE DE ACESSO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, NAS ÁREAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.100 | R$260,00 | R$286.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.100 | R$260,00 | R$286.000,00 | R$0,00 | |||