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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2024-001FUNDEB
119416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA ARARA, QUADRA 26, LOTES 1 E 2, 1º PISO, BAIRRO UIRAPURU CEP: 68.473-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2026 09:00
Publicação: 27/05/2026 12:27
Homologação: 08/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 27/05/2026 12:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/05/2026 13:00 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 27/05/2026 13:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2026 13:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/05/2026 13:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2026 13:03 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/05/2026 13:03 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 27/05/2026 13:04 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 27/05/2026 13:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://novorepartimento.pa.gov.br/web/pag_trans.php?pg=licitacoes%2Flist&grupo=&secao=licitacoes&ano=0&ordem=data-desc&b=A.2024-001 | 20/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR - TIPO UNIVERSITÁRIA ABS/POLIPROPILENO, COM PRANCHETA REGULÁVEL, PORTA LIVRO, ESTRUTURA METÁLICA. | R$433.500,00 | R$433.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$433.500,00 | R$433.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR - TIPO UNIVERSITÁRIA ABS/POLIPROPILENO, COM PRANCHETA REGULÁVEL, PORTA LIVRO, ESTRUTURA METÁLICA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1.500 | R$289,00 | R$433.500,00 | Lote vencido por ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$433.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.500 | R$289,00 | R$433.500,00 | R$433.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119416 - FUNDEB
ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF