Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01/2026 FMS
000110 - BRASIL NOVO
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 010/2026-A FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: TRAV. 28 DE ABRIL Nº. 1175, CENTRO, BRASIL NOVO, CEP: 68.148-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 27/04/2026 08:00

Publicação: 27/05/2026 13:32

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 0


O jurisdicionado não informou documentos para esta licitação


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Aviso de Adesão - Quadro de Avisos da Secretaria. Municipal de Saúde. 14/05/2026
2 Portal da Transparência https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/brasil-novo-adesao-n%C2%B0-012026-fms-22-05-2026 27/05/2026


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.600 R$19,98 R$311.688,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 15.600 R$19,98 R$311.688,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação