Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#90005/2026
000002 - ACARA
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

Nº do Processo Administrativo: 202510216

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW.GOV.BR/COMPRAS)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 13/03/2026 14:00

Publicação: 27/05/2026 15:06

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COMO MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ.

Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 27/05/2026 14:47
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 27/05/2026 14:49
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 27/05/2026 14:56
4 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 27/05/2026 15:01
5 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 27/05/2026 14:59

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU 26/02/2026
2 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA 27/02/2026
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA 26/02/2026
4 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 26/02/2026

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 4


Lote 1: LOTE I - VEICULOS DE PEQUENO PORTE 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
2 SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DE PEQUENO PORTE TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.250 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.251

Lote 2: LOTE II - VEICULOS DE MÉDIO PORTE 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
2 SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DE MÉDIO PORTE TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.250 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.251

Lote 3: LOTE III - VEICULOS DE GRANDE PORTE 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
2 SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

751

Lote 4: LOTE IV - MOTOCICLETAS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETA TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 850 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação
2 FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

851

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação