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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/9.2026-013/PMP-SRP
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2026060502
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/06/2026 09:00
Publicação: 27/05/2026 18:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/05/2026 14:31 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/05/2026 18:39 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/05/2026 18:42 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2026 18:38 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 27/05/2026 14:32 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO REFERÊNCIA | 27/05/2026 18:15 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO LICITAÇÃO DOU, SEÇÃO 3, Nº 98 , PÁG. 251 | 27/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO IOEPA, EDIÇÃO: 36.643, PROTOCOLO: 1330799, PÁG. 145 | 27/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO LICITAÇÃO FAMEP, EDIÇÃO: 4012, CÓD. IDENTIFICADOR: D2A1E2B8 | 27/05/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO LICITAÇÃO, JORNAL AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS 4 | 27/05/2026 |
| 5 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 27/05/2026 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 27/05/2026 |
| 7 | Portal da Transparência | https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/05/2026 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 680.000 | R$7,98 | R$5.426.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 231.800 | R$8,37 | R$1.940.166,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 809.000 | R$7,85 | R$6.350.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800.000 | R$8,30 | R$6.640.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.520.800 | R$32,50 | R$20.357.216,00 | R$0,00 | |||