Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO OPERACIONAL DE EVENTOS CULTURAIS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EVENTO TRADICIONAL COM SHOWS MUSICAIS REGIONAIS, CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA – PNCV NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 977632/2025, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, VISANDO À REALIZAÇÃO DO 20º FESTIVAL JUNINO DE BREU BRANCO/PA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 992741/2026-MINC, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, OS SEGUINTES TIPOS DE SERVIÇOS: SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS; PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO; ESTRUTURA E LOGÍSTICA; SONORIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO; COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO; AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO TEMÁTICA; E REGISTRO AUDIOVISUAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

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DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETROELÉTRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E IA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL.

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INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACM INCLUINDO ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, MONTADO E INSTALADO, DESTINADOS ÀS OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO E PREVISTAS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

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ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO POR CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 003/2025-FME, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0320-001/SEMED, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE CENTRAIS DE AR, DE 12.000 E DE 30.000 BTU´S PARA CLIMATIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO E DE OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

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DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO (CALCÁRIO DOLAMÍTICO), PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, DE QUE TRATA O CONVÊNIO 024/2022-SEDAP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (CENTRAIS DE AR), DE DIFERENTES CAPACIDADES, INCLUINDO A ENTREGA E GARANTIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

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ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ARQUIBANCADA, GERADORES, CLIMATIZADORES, ESTRUTURAS (TENDAS E OUTROS), BANHEIRO QUÍMICO E OUTROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA.

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INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇAO DA APARELHAGEM DE SOM “SUPER POP SOM” QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, EM FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 34º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

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INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “PADRE FÁBIO DE MELO” QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, EM FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 34º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, À QUENTE E À FRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE BREU BRANCO-PA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEU ANEXO I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO – PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA), DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

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INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇAO DA ARTISTA “ANA CASTELA”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, EM FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 34º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO SIMPLES E ARMADAS, DE SEÇÃO CIRCULAR, COM ENCAIXE TIPO PONTA E BOLSA, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS VIGENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE BREU BRANCO-PA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTO SANITÁRIO E SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEILÕES PÚBLICOS, VISANDO A PREPARAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS DE TERCEIROS RETIDOS NO PÁTIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUT) DE BREU BRANCO-PA, E QUE REÚNA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA, DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA (GOVE), CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES (CAMISETAS, COLETES, BOLSAS, MOCHILAS E BONÉS), CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA CAMPANHAS OFICIAIS E EVENTOS EM GERAL E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA PROGRAMAS SOCIAIS, ROUPAS PARA CENTRO CIRURGICO E ROUPAS DE CAMA HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO PRESENTE EDITAL.

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INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA DUPLA DIEGO & VICTOR HUGO QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, EM FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 34º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEILÕES PÚBLICOS, VISANDO A PREPARAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS DE TERCEIROS RETIDOS NO PÁTIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUT) DE BREU BRANCO-PA, E QUE REÚNA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA (GOVE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO PRESENTE EDITAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO PRESENTE EDITAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS ARTIGOS DIVERSOS DE PAPELARIA E ARMARINHOS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO E STAFF (PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

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INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇAO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “DAMARES”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, EM FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 34º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, METÁLICO, TIPO TAÇA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E MODENIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO.

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INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “WILLY LIMA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA O EVENTO DE VERÃO 2025, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

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