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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2026-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: n° 2026.0105-002/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (WWW.BNC.ORG.BR).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2026 09:00
Publicação: 29/01/2026 17:57
Homologação: 27/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 17/03/2026 11:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2026 11:10 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 29/01/2026 17:26 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL 001 | 29/01/2026 17:27 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 29/01/2026 17:28 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/03/2026 16:49 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I-A_ESPECIFIC DO OBJETO | 29/01/2026 17:28 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/03/2026 11:07 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/01/2026 17:26 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/01/2026 17:28 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2026 17:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 29/01/2026 | Edição: 20| Seção: 3 | Página: 254 | 29/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em: 29/01/2026 | N°3932| Pag:47 | 29/01/2026 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 29/01/2026 |
| 4 | Site | Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) | 29/01/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 29/01/2026 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 9.000 BTUS | R$1.867,60 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS | R$427.320,00 | R$0,00 | |
| 3 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTUS | R$252.021,17 | R$0,00 | |
| 4 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS | R$42.475,20 | R$36.400,00 | VENCEDOR -14,30% do valor de referência |
| 5 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 36.000 BTUS | R$859.073,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.582.757,57 | R$36.400,00 | -97,70% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 36.000 BTUS | R$859.073,60 | R$622.156,70 | VENCEDOR -27,58% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS | R$42.475,20 | R$0,00 | |
| 3 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTUS | R$252.021,17 | R$168.812,53 | VENCEDOR -33,02% do valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 9.000 BTUS | R$1.867,60 | R$0,00 | |
| 5 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS | R$427.320,00 | R$352.766,00 | VENCEDOR -17,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.582.757,57 | R$1.143.735,23 | -27,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS | R$42.475,20 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTUS | R$252.021,17 | R$0,00 | |
| 3 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS | R$427.320,00 | R$0,00 | |
| 4 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 9.000 BTUS | R$1.867,60 | R$1.700,00 | VENCEDOR -8,97% do valor de referência |
| 5 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 36.000 BTUS | R$859.073,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.582.757,57 | R$1.700,00 | -99,89% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 9.000 BTUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.867,60 | R$1.867,60 | Lote vencido por SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.700,00-8,97% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$2.136,60 | R$427.320,00 | Lote vencido por FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA pelo valor de R$352.766,00-17,45% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 67 | R$3.761,51 | R$252.021,17 | Lote vencido por FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA pelo valor de R$168.812,53-33,02% do valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$5.309,40 | R$42.475,20 | Lote vencido por ALANNA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$36.400,00-14,30% do valor de referência |
| 5 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 36.000 BTUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 110 | R$7.809,76 | R$859.073,60 | Lote vencido por FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA pelo valor de R$622.156,70-27,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 386 | R$20.884,87 | R$1.582.757,57 | R$1.181.835,23 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111430 - FUNDO DE EDUCACAO BASICA DE BREU BRANCO
FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA 09.316.105/0018-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2026
FIM
03/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF