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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2025.1104-002/SEMAP
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-021/2025-PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (WWW.BNC.ORG.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2025 09:00
Publicação: 14/11/2025 16:58
Homologação: 03/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/12/2025 09:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2025 14:36 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 14/11/2025 15:09 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 14/11/2025 14:40 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 14/11/2025 15:09 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/12/2025 14:44 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I-A | 14/11/2025 16:26 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2025 14:40 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/11/2025 16:25 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/11/2025 15:08 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/11/2025 14:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 14/11/2025 | Edição: 218| Seção: 3 | Página: 283 | 14/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em: 14/11/2025 | N°3881| Pag:15 | 14/11/2025 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 14/11/2025 |
| 4 | Site | Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) | 14/11/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 14/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA TIPO ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA), DE COR VERDE INTENSA E TEXTURA FINA, FORNECIDA EM PLACAS OU TAPETES DEVIDAMENTE ENRAIZADOS, LIVRES DE PRAGAS, ERVAS DANINHAS, FALHAS OU IMPUREZAS, COM ESPESSURA UNIFORME E ALTURA DE CORTE ENTRE 3 E 5 CM. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE PLANTIO E DESENVOLVIMENTO IMEDIATO, APRESENTANDO RAÍZES FIRMES E BEM ADERIDAS AO SOLO DA PLACA. AS PLACAS DEVERÃO SER ENTREGUES EM DIMENSÕES PADRÃO APROXIMADAS DE 40 CM X 62,5 CM (0,25 M² CADA), OU EQUIVALENTES, DE MODO QUE O TOTAL FORNECIDO SEJA MENSURADO POR METRO QUADRADO (M²) DE COBERTURA. O FORNECIMENTO SERÁ FEITO SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA PREFEITURA. A GRAMA DEVERÁ SER EMBALADA OU EMPILHADA DE FORMA ADEQUADA, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DAS PLACAS E EVITANDO O RESSECAMENTO DURANTE O TRANSPORTE. | R$1.764.000,00 | R$1.763.000,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.764.000,00 | R$1.763.000,00 | -0,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA TIPO ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA), DE COR VERDE INTENSA E TEXTURA FINA, FORNECIDA EM PLACAS OU TAPETES DEVIDAMENTE ENRAIZADOS, LIVRES DE PRAGAS, ERVAS DANINHAS, FALHAS OU IMPUREZAS, COM ESPESSURA UNIFORME E ALTURA DE CORTE ENTRE 3 E 5 CM. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE PLANTIO E DESENVOLVIMENTO IMEDIATO, APRESENTANDO RAÍZES FIRMES E BEM ADERIDAS AO SOLO DA PLACA. AS PLACAS DEVERÃO SER ENTREGUES EM DIMENSÕES PADRÃO APROXIMADAS DE 40 CM X 62,5 CM (0,25 M² CADA), OU EQUIVALENTES, DE MODO QUE O TOTAL FORNECIDO SEJA MENSURADO POR METRO QUADRADO (M²) DE COBERTURA. O FORNECIMENTO SERÁ FEITO SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA PREFEITURA. A GRAMA DEVERÁ SER EMBALADA OU EMPILHADA DE FORMA ADEQUADA, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DAS PLACAS E EVITANDO O RESSECAMENTO DURANTE O TRANSPORTE. | METRO QUADRADO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$17,64 | R$1.764.000,00 | Lote vencido por A. RODRIGUES FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.763.000,00-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 100.000 | R$17,64 | R$1.764.000,00 | R$1.763.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
A. RODRIGUES FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA 11.789.677/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF