Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2026-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: Nº 2026.0330-001/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (WWW.BNC.ORG.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2026 09:00
Publicação: 09/04/2026 19:50
Homologação: 24/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/05/2026 10:41 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2026 10:39 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 10/04/2026 09:26 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 09/04/2026 19:26 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 09/04/2026 19:27 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/05/2026 10:05 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I-A_ESPECIFIC.OBJETO | 09/04/2026 19:42 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/05/2026 09:26 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/04/2026 09:15 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 09/04/2026 19:26 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/04/2026 19:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 09/04/2026 | Edição: 67 | Seção: 3 | Página: 269 | 09/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 3980 | 09/04/2026 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 09/04/2026 |
| 4 | Site | Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) | 09/04/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 09/04/2026 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$570.427,69 | R$459.000,00 | PARTICIPANTE -19,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$570.427,69 | R$459.000,00 | -19,53% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$570.427,69 | R$3.282.000,00 | PARTICIPANTE 475,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$570.427,69 | R$3.282.000,00 | 475,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$570.427,69 | R$456.996,16 | VENCEDOR -19,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$570.427,69 | R$456.996,16 | -19,89% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$570.427,69 | R$465.000,00 | PARTICIPANTE -18,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$570.427,69 | R$465.000,00 | -18,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE METALON 30X30 MM ESP. 1,20 MM. DESCRIÇÃO TÉCNICA: FORNECIMENTO DE METALON EM AÇO CARBONO, SEÇÃO 30 X 30 MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,20 MM, DESTINADO À CONFECÇÃO DE ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE ACM, INCLUINDO BARRAS CORTADAS CONFORME NECESSIDADE DA OBRA. O MATERIAL DEVERÁ SER NOVO, SEM EMPENAMENTOS, COM SUPERFÍCIE ÍNTEGRA, SEM CORROSÃO, DEVENDO POSSUIR QUALIDADE ADEQUADA PARA USO EM ESTRUTURAS METÁLICAS DE SUPORTE. OBS.: NESTE ITEM CONTEMPLA APENAS O FORNECIMENTO DO MATERIAL, NÃO INCLUINDO INSTALAÇÃO. | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 945 | R$63,05 | R$59.582,25 |
| 2 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM ACM. DESCRIÇÃO TÉCNICA: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM ACM (ALUMINIUM COMPOSITE MATERIAL) PARA FACHADAS, ESPESSURA MÍNIMA DE 3 MM, COM PINTURA PVDF DE ALTA DURABILIDADE, CORES A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO: FORNECIMENTO DAS CHAPAS DE ACM; CORTE, DOBRA, USINAGEM E CONFORMAÇÃO DAS CHAPAS; ESTRUTURA AUXILIAR DE FIXAÇÃO (PERFIS, CANTONEIRAS, SUPORTES, ESPAÇADORES, ETC.); PARAFUSOS, REBITES, BUCHAS, CHUMBADORES, FITAS DUPLA FACE ESTRUTURAIS, SILICONES ESTRUTURAIS, VEDANTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA FIXAÇÃO; ACABAMENTOS, ARREMATES, MOLDURAS, PINGADEIRAS E FECHAMENTOS LATERAIS; MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO; INSTALAÇÃO EM ALTURA ENTRE 10 E 18 METROS; FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ANDAIMES, PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, BALANCINS OU OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRABALHO EM ALTURA; FORNECIMENTO DE TODOS OS EPIS E EPCS; SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO DA ÁREA DE TRABALHO; TRANSPORTE DE MATERIAIS, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPE E EQUIPAMENTOS; LIMPEZA FINAL; O SERVIÇO DEVERÁ SER ENTREGUE COMPLETAMENTE INSTALADO, FIXADO, VEDADO E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E ACABAMENTO. | METRO QUADRADO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 464 | R$1.100,96 | R$510.845,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.409 | R$1.164,01 | R$570.427,69 | |||