Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2026.0428-02/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (WWW.BNC.ORG.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/05/2026 09:00
Publicação: 15/05/2026 19:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 15/05/2026 18:54 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/05/2026 18:53 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 15/05/2026 18:54 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2026 18:53 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/05/2026 18:54 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/05/2026 19:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 15/05/2026 | Edição: 90| Seção: 3 | Página: 233 | 15/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em: 14/05/2026 | N°4003| Pag:24 | 14/05/2026 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 14/05/2026 |
| 4 | Site | Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) | 14/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 14/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS COORDENADORES, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL DAS ATIVIDADES PREVISTAS PELO OBJETO DA PARCERIA PELO PERÍODO DE 2 MESES, GARANTINDO A EXECUÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS EM TODO O PROJETO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.583,33 | R$5.166,66 |
| 2 | CRIAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE 2 (DOIS) OUTDOORS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BREU BRANCO-PA, PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO E RESPECTIVAS ATIVIDADES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$665,00 | R$1.330,00 |
| 3 | IMPULSIONAMENTO DE REDES SOCIAIS COMO INSTAGRAM E FACEBOOK PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODO O PROJETO, PARA CAPTAÇÃO DE INTERESSADOS EM SE INSCREVER NAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PREVISTAS E DAS ATIVIDADES (SHOWS REGIONAIS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS) DE FORTALECIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PNCV - POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.275,00 | R$3.275,00 |
| 4 | REALIZAÇÃO DE REGISTRO VIDEOGRÁFICO, ATRAVÉS DE RESPONSÁVEL POR CAPTURAR IMAGENS DE ALTA QUALIDADE DAS OFICINAS E DE VÍDEOS CURTOS DO EVENTO FINAL, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO, COMPROVAÇÃO DE METAS E ACERVO DO PROJETO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.570,17 | R$7.570,17 |
| 5 | DISPONIBILIZAÇÃO PROFISSIONAIS OFICINEIROS, PARA MINISTRAR AS 2(DUAS) OFICINAS PREVISTAS, VOLTADAS PARA OS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, SENDO AS TEMÁTICAS VOLTADAS (1) ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS E (2) LINGUAGENS ARTÍSTICAS. CADA OFICINA TERÁ 30 HORAS DE DURAÇÃO, SENDO PREVISTAS MAIS 30 HORAS DE PLANEJAMENTO PARA CADA PROFISSIONAL, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO A SER ENTREGUE AOS REPRESENTANTES DOS PONTOS DE E PONTÕES DE CULTURA, TOTALIZANDO 60 HORAS DE DEDICAÇÃO AO PROJETO, PARA CADA UM DELES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.625,00 | R$7.250,00 |
| 6 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE FORMA INTENSIVA, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE BREU BRANCO-PA, DURANTE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DAS OFICINAS E ANTERIORMENTE À REALIZAÇÃO DOS SHOWS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$46,17 | R$923,40 |
| 7 | APRESENTAÇÃO ÚNICA DE 09 (NOVE) PONTOS DE CULTURA PARA SE APRESENTAR NO EVENTO DE CULMINÂNCIA DO PROJETO, COM APRESENTAÇÕES DE ATÉ 1 HORA DE DURAÇÃO. O VALOR CONTEMPLA CUSTOS DE TRANSPORTE E MATERIAL PRÓPRIO DO GRUPO OU COLETIVO CULTURAL, TAIS COMO INSTRUMENTOS MUSICAIS, FIGURINO, DENTRE OUTROS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$5.366,67 | R$48.300,03 |
| 8 | APRESENTAÇÃO DE DUAS BANDAS/GRUPOS REGIONAIS RELACIONADOS AOS OBJETIVOS DO PROJETO DE 1H30 A 2H DE DURAÇÃO. O VALOR CONTEMPLA CUSTOS DE TRANSPORTE E MATERIAL PRÓPRIO DA BANDA/GRUPO, TAIS COMO INSTRUMENTOS MUSICAIS, FIGURINOS, CENOGRAFIA E PROFISSIONAIS, DENTRE OUTROS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$15.571,03 | R$31.142,06 |
| 9 | DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DE APOIO PARA O EVENTO COMO CAMARINS, TENDAS, CADEIRAS, DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$12.650,00 | R$12.650,00 |
| 10 | DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO (PALCO, ESTRUTURA METÁLICA, MICROFONES, CABEAMENTOS, DENTRE OUTROS) COM EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM, DURANTE OS 2 DIAS DE EVENTO CULTURAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$84.500,00 | R$84.500,00 |
| 11 | DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS A SEREM ELABORADAS PELOS OFICINEIROS, COMO MATERIAL DE APOIO ÀS OFICINAS. ESTÃO PREVISTAS A PARTICIPAÇÃO DE, AO MENOS, 9(NOVE) PONTOS E PONTÕES DE CULTURA EM CADA UMA DAS OFICINAS, SENDO NECESSÁRIAS A IMPRESSÃO DE 30(TRINTA) APOSTILAS DE QUANTITATIVO DE PÁGINAS A SER DEFINIDO POR CADA RESPONSÁVEL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.666,63 | R$1.666,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
42 | R$137.519,00 | R$203.773,95 | |||