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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A001.2026/PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2026.0330-002/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, SITO À AV. BELÉM, S/N°, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2026 09:00
Publicação: 09/04/2026 09:35
Homologação: 06/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 09/04/2026 10:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/04/2026 10:12 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 09/04/2026 10:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/04/2026 10:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2026 10:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/04/2026 10:30 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/04/2026 10:43 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | 09/04/2026 11:54 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 09/04/2026 10:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 06/04/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 06/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 30.000 BTU´S 220V: EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30.000 BTU´S, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 220V, TECNOLOGIA INVERTER PARA ECONOMIA DE ENERGIA E OPERAÇÃO SILENCIOSA, CONTROLE REMOTO DIGITAL COM FUNÇÕES DE AJUSTE DE TEMPERATURA, VELOCIDADE DO VENTILADOR, MODO ECONÔMICO E TIMER. DEVE POSSUIR SERPENTINA EM COBRE, FILTRO DE AR LAVÁVEL, SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE E UTILIZAR GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO (R-410A OU SUPERIOR). GARANTIA MÍNIMA DE 12. MARCA/MODEELO: AGRATTO/ ACS30F-R4 | R$58.000,00 | R$58.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S 220V: EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 BTU´S, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 220V, TECNOLOGIA INVERTER PARA MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE CONSUMO, FILTRO DE AR REMOVÍVEL E LAVÁVEL, CONTROLE REMOTO COM VISOR DIGITAL E FUNÇÕES DE PROGRAMAÇÃO DE TEMPERATURA, MODO SILENCIOSO E TIMER. DEVE POSSUIR SISTEMA DE DRENAGEM PARA ELIMINAÇÃO DE ÁGUA DA CONDENSAÇÃO E SER COMPATÍVEL COM GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO (R-410A OU SUPERIOR). GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. MARCA/MODELO: AGRATTO/ ACS12T 02 | R$43.700,00 | R$43.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$101.700,00 | R$101.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S 220V: EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 BTU´S, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 220V, TECNOLOGIA INVERTER PARA MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE CONSUMO, FILTRO DE AR REMOVÍVEL E LAVÁVEL, CONTROLE REMOTO COM VISOR DIGITAL E FUNÇÕES DE PROGRAMAÇÃO DE TEMPERATURA, MODO SILENCIOSO E TIMER. DEVE POSSUIR SISTEMA DE DRENAGEM PARA ELIMINAÇÃO DE ÁGUA DA CONDENSAÇÃO E SER COMPATÍVEL COM GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO (R-410A OU SUPERIOR). GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. MARCA/MODELO: AGRATTO/ ACS12T 02 | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 19 | R$2.300,00 | R$43.700,00 | Lote vencido por SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$43.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 30.000 BTU´S 220V: EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30.000 BTU´S, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 220V, TECNOLOGIA INVERTER PARA ECONOMIA DE ENERGIA E OPERAÇÃO SILENCIOSA, CONTROLE REMOTO DIGITAL COM FUNÇÕES DE AJUSTE DE TEMPERATURA, VELOCIDADE DO VENTILADOR, MODO ECONÔMICO E TIMER. DEVE POSSUIR SERPENTINA EM COBRE, FILTRO DE AR LAVÁVEL, SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE E UTILIZAR GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO (R-410A OU SUPERIOR). GARANTIA MÍNIMA DE 12. MARCA/MODEELO: AGRATTO/ ACS30F-R4 | VEÍCULO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$5.800,00 | R$58.000,00 | Lote vencido por SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$58.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 29 | R$8.100,00 | R$101.700,00 | R$101.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA 42.460.494/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2026
FIM
06/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF