Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2025.0513-001/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (WWW.BNC.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2025 09:00
Publicação: 26/07/2025 12:36
Homologação: 21/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 26/08/2025 14:13 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 25/07/2025 16:45 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/07/2025 16:24 |
| 4 | ERRATAS | ADENDO RETIFICADOR N° 002 | 25/08/2025 14:47 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 25/07/2025 16:43 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 26/08/2025 14:10 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADENDO RETIFICADOR N° 001 | 28/07/2025 11:34 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I-A DE ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO | 26/07/2025 12:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/08/2025 11:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/07/2025 16:24 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/07/2025 17:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/07/2025 16:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 25/07/2025 | Edição: 139| Seção: 3 | Página: 316 | 25/07/2025 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 25/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 25/07/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$198.395,05 | R$15.140,00 | VENCEDOR -92,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$198.395,05 | R$15.140,00 | -92,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$15.141,00 | R$196.411,10 | VENCEDOR 1.197,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.141,00 | R$196.411,10 | 1.197,21% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS E 01 (UMA) VAN PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DURANTE OS 5 DIAS, CONTANDO COM IDA E VOLTA. OBSERVAÇÕES: • • 01 (UM) ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 44 PESSOAS, DESTINO A REGIÃO DO BAIX TOCANTINS. (ROTA: MURÚ, ROÇA COMPRIDA, NAZARÉ DOS PATOS, VILA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E VILA CALIFORNIA.) 172,4 KM IDA E VOLTA – DIA. 862 KM – 5 DIAS DO EVENTO. • • 01 (UM) ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 44 PESSOAS, DESTINO A REGIÃO D PITINGA. (ROTA: KM 22, VILA AREAL, PLACAS, C0 E COMUNIDADE SANTA LUZIA.) 150,6 KM IDA E VOLTA – DIA. 753 KM – 5 DIAS DO EVENTO. •• 01 (UMA) VAN COM CAPACIDADE PARA 20 PESSOAS, DESTINO A VILA 4 BOCAS. 109,6 KM IDA E VOLTA – DIA. 548 KM – 5 DIAS DO EVENTO. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.163 | R$7,00 | R$15.141,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.163 | R$7,00 | R$15.141,00 | |||
Lote 2: LOTE 1 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO EVENTO, DURANTE 5 DIAS, COM OFERECIMENTO DE: A) CAFÉ DA MANHÃ: (CAFÉ, LEITE, SUCOS, PÃO FRANCÊS, PÃO DE QUEIJO, BOLOS SALGADOS); B) ALMOÇO: (ARROZ, FEIJÃO, CARNES, FAROFAS, SALADAS, ÁGUA MINERAL E SUCO); C) LANCHE DA TARDE: (CAFÉ, LEITE, SUCOS E SALGADOS); D)JANTAR: (ARROZ, FEIJÃO, CARNES, FAROFAS, SALADAS, ÁGUA MINERAL E SUCO). OBSERVAÇÕES: 1- SERÁ OFERECIDO COMO ACOMPANHAMENTO DAS REFEIÇÕES E LANCHES, SUCO DE POLPA DE FRUTAS GOIABA E ACEROLA, COM ESTIMATIVA TOTAL DE 545 POLPAS DE FRUTAS; 1- 2- SERÁ OFERECIDO NOS 5 DIAS DE CURSO, DURANTE TODO O DIA, ÁGUA MINERAL E FRASCOS DE 200ML, COM ESTIMATIVA TOTAL DE 15.002 FRASCOS. 2- 3- 120 PESSOAS POR DIA, MAIS EQUIPE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA COMO APOIO E PALESTRANTES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$163,28 | R$122.460,00 |
| 2 | DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS 5 DIAS DE EVENTO. (150 CADEIRAS POR DIA PARA ALUNOS, PALESTRANTES E EQUIPE DE APOIO.) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$4,60 | R$3.450,00 |
| 3 | CONFECÇÃO DE FAIXA 3X0,70CM, EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL. 4 CORES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$74,15 | R$889,80 |
| 4 | CONFECÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA, TAMANHOS (P, M, G E GG), COM LOGOTIPOS, CUJOS MODELOS SERÃO FORNECIDOS PELA PREFEITURA, A SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$50,00 | R$10.000,00 |
| 5 | CONFECÇÃO DE BANNER PERSONALIZADO COM A LOGO DO EVENTO. DESCRIÇÃO: • TAMANHO: ALTURA X COMPRIMENTO X LARGURA (3 M X 5 M X 6 M) • MATERIAL: LONA • INCLUI SUPORTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.275,00 | R$2.550,00 |
| 6 | CONFECÇÃO DE CARTAZES 30X42CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL COUCHÊ BRILHO 90G. INCLUÍDO A LOGO DO PROJETO. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 540 | R$12,75 | R$6.885,00 |
| 7 | KIT PERSONALIZADO PARA OS PARTICIPANTES DO EVENTO, EQUIPE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E CONVIDADOS. DESCRIÇÃO: 1- MOCHILA SACO EM NYLON 30X40; 2- COPO TÉRMICO; 3- BLOCO DE ANOTAÇÃO; 4- CANETA METAL; 5- CRACHÁ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 510 | R$57,00 | R$29.070,00 |
| 8 | DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA ATÉ 200 PESSOAS (2 CX DE SOM, TRIPÉ DE MESA, MESA DE SOM ANALÓGICA, UM MICROFONE SEM FIO). | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$297,50 | R$1.487,50 |
| 9 | DISPONIBILIZAÇÃO DE PROJETOR EPSON POWERLITE S41+ | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$100,00 | R$500,00 |
| 10 | DECORAÇÃO DO LOCAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MESA COM 8 CADEIRAS, PARA RECEPÇÃO DAS AUTORIDADES E CONVIDADOS DO EVENTO. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.810,95 | R$9.054,75 |
| 11 | ALUGUEL DO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.200,00 | R$6.000,00 |
| 12 | IMPRESSÃO DE CERTIFICADO PARA OS PARTICIPANTES DAS CAPACITAÇÕES (PALESTRAS E OFICINAS). OBSERVAÇÃO: 1- SERÁ ENTREGUE 1 CERTIFICADO PARA CADA TEMA, SENDO QUE O EVENTO CONTARÁ COM 10 TEMAS. 2- CADA PROFISSIONAL FICARÁ RESPONSÁVEL PARA ASSINAR O CERTIFICADO REFERENTE AO TEMA DA SUA PALESTRA/OFICINA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$5,04 | R$6.048,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.984 | R$5.050,27 | R$198.395,05 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CLAUDIA LIMA EVENTOS LTDA 11.798.950/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2025
FIM
20/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
A. C. S. DA ENCARNACAO LTDA 22.326.788/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2025
FIM
22/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF