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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-014/2025-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2025.0826-002/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC (WWW.BNC.ORG.BR).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2025 09:00
Publicação: 20/10/2025 18:01
Homologação: 05/11/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO PREÇO | 06/11/2025 15:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2025 15:47 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 20/10/2025 18:00 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/10/2025 14:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 20/10/2025 18:01 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/11/2025 15:38 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO | 20/10/2025 14:32 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/11/2025 15:24 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2025 14:23 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/10/2025 14:25 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2025 14:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 20/10/2025 | Edição: 200| Seção: 3 | Página: 239 | 20/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em: 20/10/2025 | N°3862| Pag:20 | 20/10/2025 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 20/10/2025 |
| 4 | Site | Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) | 20/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 20/10/2025 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PINGADEIRA EM CONCRETO 0,80CM | R$75.110,00 | R$0,00 | |
| 2 | MEIO FIO DE CONCRETO 1M | R$173.250,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -13,42% do valor de referência |
| 3 | CANALETA DE CONCRETO Nº15 14X19X39 | R$15.382,40 | R$0,00 | |
| 4 | BLOCO DE CONCRETO Nº 15 14X19X39 | R$487.312,20 | R$447.751,80 | VENCEDOR -8,12% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO, COMPRIMENTO DE 8M, DIAMENTRO INTERNO 80CM, ESPESSURA DA PAREDE 6,5CM. | R$173.040,00 | R$170.000,00 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| 6 | PISO INTERTRAVADO EM CONCRETO RETANGULAR 10X20X6 INCOLOR | R$1.060.757,00 | R$0,00 | |
| 7 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 1000MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 1000MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 1000MM | R$320.085,00 | R$0,00 | |
| 8 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 800MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 800MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 800MM | R$606.157,44 | R$0,00 | |
| 9 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 600MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 600MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 600MM | R$366.982,56 | R$0,00 | |
| 10 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 400MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 400MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 400MM | R$293.967,30 | R$267.930,00 | VENCEDOR -8,86% do valor de referência |
| 11 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 1200MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 1200MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 1200MM | R$270.292,32 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.842.336,22 | R$1.035.681,80 | -73,05% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PISO INTERTRAVADO EM CONCRETO RETANGULAR 10X20X6 INCOLOR | R$1.060.757,00 | R$1.032.900,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 2 | PINGADEIRA EM CONCRETO 0,80CM | R$75.110,00 | R$73.500,00 | VENCEDOR -2,14% do valor de referência |
| 3 | MEIO FIO DE CONCRETO 1M | R$173.250,00 | R$0,00 | |
| 4 | CANALETA DE CONCRETO Nº15 14X19X39 | R$15.382,40 | R$15.180,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 5 | BLOCO DE CONCRETO Nº 15 14X19X39 | R$487.312,20 | R$0,00 | |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO, COMPRIMENTO DE 8M, DIAMENTRO INTERNO 80CM, ESPESSURA DA PAREDE 6,5CM. | R$173.040,00 | R$0,00 | |
| 7 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 1200MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 1200MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 1200MM | R$270.292,32 | R$256.404,00 | VENCEDOR -5,14% do valor de referência |
| 8 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 1000MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 1000MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 1000MM | R$320.085,00 | R$317.520,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| 9 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 800MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 800MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 800MM | R$606.157,44 | R$602.112,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 10 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 400MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 400MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 400MM | R$293.967,30 | R$0,00 | |
| 11 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 600MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 600MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 600MM | R$366.982,56 | R$362.208,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.842.336,22 | R$2.659.824,00 | -30,78% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 400MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 400MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 400MM | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.374 | R$213,95 | R$293.967,30 | Lote vencido por IMPERIO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$267.930,00-8,86% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 600MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 600MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 600MM | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.176 | R$312,06 | R$366.982,56 | Lote vencido por R.B. ROSA - EPP pelo valor de R$362.208,00-1,30% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 800MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 800MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 800MM | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.344 | R$451,01 | R$606.157,44 | Lote vencido por R.B. ROSA - EPP pelo valor de R$602.112,00-0,67% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 1000MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 1000MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 1000MM | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$592,75 | R$320.085,00 | Lote vencido por R.B. ROSA - EPP pelo valor de R$317.520,00-0,80% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 1200MM ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE CONCRETO ARMADO 1200MM PARA ÁGUA PLUVIAL, CLASSE PA-3 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 1200MM | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 276 | R$979,32 | R$270.292,32 | Lote vencido por R.B. ROSA - EPP pelo valor de R$256.404,00-5,14% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO, COMPRIMENTO DE 8M, DIAMENTRO INTERNO 80CM, ESPESSURA DA PAREDE 6,5CM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$8.652,00 | R$173.040,00 | Lote vencido por IMPERIO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$170.000,00-1,76% do valor de referência |
| 7 | BLOCO DE CONCRETO Nº 15 14X19X39 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 89.910 | R$5,42 | R$487.312,20 | Lote vencido por IMPERIO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$447.751,80-8,12% do valor de referência |
| 8 | CANALETA DE CONCRETO Nº15 14X19X39 | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.530 | R$6,08 | R$15.382,40 | Lote vencido por R.B. ROSA - EPP pelo valor de R$15.180,00-1,32% do valor de referência |
| 9 | MEIO FIO DE CONCRETO 1M | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.250 | R$27,72 | R$173.250,00 | Lote vencido por IMPERIO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$150.000,00-13,42% do valor de referência |
| 10 | PINGADEIRA EM CONCRETO 0,80CM | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$21,46 | R$75.110,00 | Lote vencido por R.B. ROSA - EPP pelo valor de R$73.500,00-2,14% do valor de referência |
| 11 | PISO INTERTRAVADO EM CONCRETO RETANGULAR 10X20X6 INCOLOR | METRO QUADRADO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.650 | R$67,78 | R$1.060.757,00 | Lote vencido por R.B. ROSA - EPP pelo valor de R$1.032.900,00-2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 122.570 | R$11.329,55 | R$3.842.336,22 | R$3.695.505,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
R.B. ROSA - EPP 14.158.654/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
R.B. ROSA - EPP 14.158.654/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
IMPERIO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 26.329.036/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF