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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-022/2025-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: Nº 2025.1105-001/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC (WWW.BNC.ORG.BR).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2025 09:00
Publicação: 25/11/2025 17:27
Homologação: 04/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/03/2026 11:41 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2026 11:55 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 25/11/2025 17:14 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/11/2025 14:26 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 25/11/2025 17:14 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/03/2026 14:26 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I.1-A ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS DO OBJETO | 25/11/2025 14:27 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/03/2026 11:51 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/11/2025 17:12 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/11/2025 17:11 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/11/2025 14:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 25/11/2025 | Edição: 224| Seção: 3 | Página: 256 | 25/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em: 25/11/2025 | N°3887| Pag:12 | 25/11/2025 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 25/11/2025 |
| 4 | Site | Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) | 25/11/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 25/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEU 275/80- R 22,5, RADIAL, LISO, Á FRIO, COM NO MÍNIMO 14,5MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | R$21.812,16 | R$19.440,00 | VENCEDOR -10,88% do valor de referência |
| 2 | RECAPAGEM DE PNEU 275/80- R 22,5, RADIAL, BORRACHUDO, Á FRIO, COM NO MINÍMO 17MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | R$22.378,56 | R$17.119,68 | VENCEDOR -23,50% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEU 295/80 - R 22,5, RADIAL, LISO, Á FRIO, COM NO MÍNIMO 14,5MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO | R$25.014,64 | R$24.556,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 4 | RECAPAGEM DE PNEU 295/80 - R 22,5, RADIAL, BORRACHUDO, Á FRIO, COM NO MÍNIMO 17MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | R$30.736,32 | R$23.513,28 | VENCEDOR -23,50% do valor de referência |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEU 1.000/20, RADIAL LISO, Á FRIO, COM NO MÍNIMO 14,5MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | R$39.507,84 | R$36.432,00 | VENCEDOR -7,79% do valor de referência |
| 6 | RECAPAGEM DE PNEU 12.4/24, BORRACHUDO, Á QUENTE, COM NO MÍNIMO 26MM DE PROFUNDIADE DE SULCRO. | R$30.812,40 | R$30.780,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEU 235/75 R 17,5 COMUM, LISO, Á FRIO, COM NO MINIMO 10,9MM DE PROFUNIDADE DE SULCRO. | R$30.063,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 8 | RECAPAGEM DE PNEU 215/75 R 16, COMUM, LISO, Á FRIO, COM NO MINIMO 10,9MM DE PROFUNIDADE DE SULCRO. | R$13.370,40 | R$12.480,00 | VENCEDOR -6,66% do valor de referência |
| 9 | RECAPAGEM DE PNEU 1.400/24, BORRACHUDO, Á QUENTE, COM NO MÍNIMO 26MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | R$63.664,90 | R$57.720,00 | VENCEDOR -9,34% do valor de referência |
| 10 | RECAPAGEM DE PNEU 17.5/25, BORRACHUDO, Á QUENTE, COM NO MÍNIMO 26MM DE PROFUNDIADE DE SULCRO. | R$116.493,20 | R$104.880,00 | VENCEDOR -9,97% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM DE PNEU 1.000/20, RADIAL, BORRACHUDO, Á FRIO, COM NO MÍNIMO 17MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | R$66.088,08 | R$59.760,00 | VENCEDOR -9,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$459.941,50 | R$416.680,96 | -9,41% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEU 275/80- R 22,5, RADIAL, LISO, Á FRIO, COM NO MÍNIMO 14,5MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$908,84 | R$21.812,16 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$19.440,00-10,88% do valor de referência |
| 2 | RECAPAGEM DE PNEU 275/80- R 22,5, RADIAL, BORRACHUDO, Á FRIO, COM NO MINÍMO 17MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$932,44 | R$22.378,56 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$17.119,68-23,50% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEU 295/80 - R 22,5, RADIAL, LISO, Á FRIO, COM NO MÍNIMO 14,5MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28 | R$893,38 | R$25.014,64 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$24.556,00-1,83% do valor de referência |
| 4 | RECAPAGEM DE PNEU 295/80 - R 22,5, RADIAL, BORRACHUDO, Á FRIO, COM NO MÍNIMO 17MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32 | R$960,51 | R$30.736,32 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$23.513,28-23,50% do valor de referência |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEU 1.000/20, RADIAL LISO, Á FRIO, COM NO MÍNIMO 14,5MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$823,08 | R$39.507,84 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$36.432,00-7,79% do valor de referência |
| 6 | RECAPAGEM DE PNEU 1.000/20, RADIAL, BORRACHUDO, Á FRIO, COM NO MÍNIMO 17MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$917,89 | R$66.088,08 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$59.760,00-9,58% do valor de referência |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEU 235/75 R 17,5 COMUM, LISO, Á FRIO, COM NO MINIMO 10,9MM DE PROFUNIDADE DE SULCRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$501,05 | R$30.063,00 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$30.000,00-0,21% do valor de referência |
| 8 | RECAPAGEM DE PNEU 215/75 R 16, COMUM, LISO, Á FRIO, COM NO MINIMO 10,9MM DE PROFUNIDADE DE SULCRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$557,10 | R$13.370,40 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$12.480,00-6,66% do valor de referência |
| 9 | RECAPAGEM DE PNEU 1.400/24, BORRACHUDO, Á QUENTE, COM NO MÍNIMO 26MM DE PROFUNDIDADE DE SULCRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26 | R$2.448,65 | R$63.664,90 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$57.720,00-9,34% do valor de referência |
| 10 | RECAPAGEM DE PNEU 17.5/25, BORRACHUDO, Á QUENTE, COM NO MÍNIMO 26MM DE PROFUNDIADE DE SULCRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$2.912,33 | R$116.493,20 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$104.880,00-9,97% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM DE PNEU 12.4/24, BORRACHUDO, Á QUENTE, COM NO MÍNIMO 26MM DE PROFUNDIADE DE SULCRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.540,62 | R$30.812,40 | Lote vencido por D. L. OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$30.780,00-0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 398 | R$13.395,89 | R$459.941,50 | R$416.680,96 | |||